O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré liberou as contas bancárias do ex-prefeito Faustino Dias Neto (DEM), de Santo Antônio do Leverger (a 34 km de Cuiabá). Elas haviam sido bloqueadas em outubro do ano passado por conta da operação Hygeia, que investiga principalmente desvio de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O juiz decidiu liberar as contas do ex-prefeito no último dia 23 ao concordar com a tese da defesa de que se tratam basicamente de salário. Faustino é fiscal de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto envolvimento com desvios de R$ 3 milhões repassados para obras de infraestrutura e saneamento básico na cidade. Ainda aguarda julgamento.
Responsável pela defesa de Faustino, o advogado Sebastião Monteiro explica que a liberação dos valores está fundamentada na Constituição Federal por se tratar de salário. O ex-prefeito não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto e falar dos valores bloqueados para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Assim como o ex-prefeito, quem também foi beneficiado com a decisão do juiz Ronildo Lopes do Nascimento, ex-diretor do Instituto Idheas. A entidade é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) apontada como uma das operadoras das fraudes para desvio de recursos.
Diferente do que fez em relação a Faustino Dias Neto e Ronildo Lopes do Nascimento, o juiz decidiu não apreciar o pedido para liberação de bens apresentado pela atual direção do Instituto Idheas. Determinou que o MPF se manifeste antes disso, apesar da entidade alegar que vem tendo problemas porque foram bloqueados inclusive recursos para pagamento de salário de funcionários.
Além de Faustino e Ronildo, outras 26 pessoas foram denunciados por suposta ligação com desvio de recursos nas obras de Santo Antônio. Se a denúncia for aceita pela Justiça, permitirá que os acusados respondam formalmente a um processo por formação de quadrilha, estelionato, peculato, crime de responsabilidade e fraude em licitações. Somando as licitações suspeitas de Tangará da Serra e Pontes e Lacerda, chega a 67 o número de pessoas denunciadas, entre políticos, empresários e servidores públicos.
A operação Hygeia foi deflagrada pela Polícia Federal em março do ano passado. Nenhum dos 4 processos instaurados diante das denúncias foi julgado ainda, assim como a ação civil pública em que é pedida a cassação do mandato do prefeito Júlio César Ladeia (PR), de Tangará da Serra (a 240 km de Cuiabá).
