PROJETO DE LEI

Pivetta abre exceção para Festival de Inverno, Fipe e outras festas tradicionais em "trava" das emendas

Redação: Baixada Cuiabana News | 29/04/2026 - 15:27
Pivetta abre exceção para Festival de Inverno, Fipe e outras festas tradicionais em

O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) abriu exceção para festas tradicionais e eventos culturais de municípios, como o Festival de Inverno de Chapada dos Guimarães, o Festival Internacional de Pesca Esportiva (Fipe) de Cáceres e a Cavalhada, mesmo enquanto prepara uma lei para limitar o uso de emendas parlamentares em festas. A sinalização mostra que o governo tenta separar o que considera cultura local do que classifica como lazer e show nacional.

Poderão ter algumas exceções, por exemplo, Chapada dos Guimarães e as festas tradicionais dos municípios da Baixada Cuiabana e outros. São eventos culturais”, disse Pivetta, nesta terça-feira (28).

A fala foi dada ao comentar a proposta que o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa para limitar a destinação de emendas a festas. Segundo Pivetta, o texto deve fixar em 10% da metade livre das emendas de cada deputado o espaço para esse tipo de gasto, o que, na prática, representa 5% do total.

Ao mesmo tempo em que manteve a trava para festas, o governador procurou delimitar uma linha de proteção para eventos tradicionais, como os festivais e celebrações com apelo histórico, turístico ou cultural. É nesse grupo que entram, por exemplo, o Festival de Inverno de Chapada, o Fipe de Cáceres, a Cavalhada e outras programações desse perfil.

O Estado, independente de emenda parlamentar, vai, através da Secretaria de Cultura, estimular a cultura local. Uma coisa é a cultura local, você fomentar a atividade para que se distribua a renda aqui entre os nossos irmãos mato-grossenses. Outra coisa é show nacional, que aí não tem nada a ver com a cultura local, aí é lazer.”

Pivetta também afirmou que os compromissos já assumidos pelo governo com eventos serão mantidos. O recado serve para reduzir a tensão com prefeitos e organizadores, ao mesmo tempo em que o Palácio Paiaguás tenta impor uma nova régua para frente. “Os compromissos assumidos no passado nós vamos honrar, porque não é justo. Tudo o que foi assumido no passado, a gente vai honrar.” 

Fonte: Olhardireto