O presidente da Câmara Municipal de Cáceres, Flávio Negação (MDB), divulgou nota após a vereadora Andrelina Magali (PP) acusá-lo de perseguição política e violência política de gênero durante sessão na última segunda-feira (27).
O emedebista sustentou que sempre atuou com respeito e isonomia entre os parlamentares, independentemente de gênero ou posicionamento político. Ele também destacou que permitiu que Magali concluísse seu discurso em plenário, mesmo após ultrapassar o tempo regimental, como demonstração de respeito.
Negação reforçou ainda que o respeito às mulheres é um “valor permanente” em sua atuação pública. Também citou a participação da vereadora Elis Enfermeira (PL) na composição da Mesa Diretora como exemplo de valorização feminina.
“O tratamento dado foi isonômico, baseado no respeito institucional. Não há espaço para distorções que confundam procedimentos com outras questões. Defendo plenamente os direitos das mulheres e seu protagonismo na vida pública. Sempre busquei estar ao lado delas, garantindo espaço e condições para o exercício do mandato. Mulheres merecem reconhecimento, voz e igualdade real em todos os espaços”. Ao final, afirmou que não há espaço para “distorções” e que a discussão deve permanecer no campo jurídico, sem associações indevidas.
“Esse é o padrão que sustenta minha conduta pública. As decisões tomadas foram institucionais, técnicas e fundamentadas na legalidade. Não se pode confundir um debate jurídico com uma Ocorre que Magali reassumiu o mandato por força de decisão judicial, após ter o retorno barrado pela presidência da Casa. Em discurso na tribuna, a parlamentar afirmou que precisou ingressar com mandado de segurança para garantir o direito de voltar ao cargo.
“Eu só consegui reassumir a cadeira por força de um mandado de segurança. Foi a Justiça que determinou o meu retorno, onde a própria liminar relata que estou sofrendo atos retaliatórios por parte do presidente”, declarou. A vereadora relatou que havia solicitado afastamento no dia 3 de abril, mas desistiu da licença antes mesmo de sua efetivação, após mudança no Regimento Interno ocorrida três dias depois.
Segundo ela, a alteração poderia impedir seu retorno e deixar a cadeira vaga. Apesar da desistência, Magali afirma que teve o pedido negado por Flávio Negação, sem base legal. “Sem qualquer fundamento, negou meu direito de exercer o mandato”, disse. Ela também criticou o envio de ofícios a órgãos como Ministério Público Estadual, Eleitoral e à Procuradoria do Município, classificando a medida como tentativa de exposição pública.
Durante o discurso, a parlamentar associou o episódio à violência política de gênero e à baixa representatividade feminina na política. Magali anunciou que irá acionar o Ministério Público contra o presidente da Câmara por suposta violência política, abuso de autoridade e desvio de finalidade.
