O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, declarou, nesta quarta-feira (11), que a transferência do Hospital Universitário Júlio Müller, de Cuiabá para Santo Antônio do Leverger, “não tem muita lógica”, pois, segundo ele, o segundo município não tem a estrutura necessária para administrar um hospital de tal magnitude.
A alteração ocorreu após uma lei estadual redefinir limites territoriais na região do Morro de Santo Antônio, o que teria levado à transferência do hospital para o município vizinho.
Não estou dizendo que a Prefeitura de São Antônio do Leverger não tenha competência para fazer. Mas existe um trabalho robusto a ser feito e assim está decidido a nível de estruturação do SUS [Sistema Único de Saúde], no país. É por isso que os municípios de gestão plena têm atribuições para seguir. [Mas] quem tem que responder se o Hospital Júlio Müller é melhor em Santo Antônio ou Cuiabá, quem tem que fazer isso, são os gestores dos dois municípios”, declara o secretário.
Gilberto declarou ainda que foi consultado por um deputado da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sobre a transferência e que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) emitiu um parecer contrário.
“Como gestão plena, hoje, por exemplo, quem faz a contratualização com o Estado é o município de Cuiabá. Então, no nosso entendimento, não há muita coerência nessa decisão, mas nós já pontuamos isso oficialmente através do pleito que foi feito e eu encaminhei um parecer formal da Secretaria”, aponta.
O secretário disse ainda que o possível ganho a partir da produção do hospital pode ser inferior ao custo adicional que o Município de Santo Antônio do Leverger precisará para assegurar a gestão plena. “Para conseguir fazer aquilo que é preconizado no SUS, como pactuações, terá que fazer investimento maciço em pessoal. Ele tem que ter central de regulação. Ele vai ser contratualizado com esse hospital. Esse é um hospital de referência estadual (...) e o município, não sei se está ciente, mas ele precisa ter uma capacidade administrativa muito mais robusta para fazer isso”, explica Gilberto.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), se mostrou contrário à lei estadual de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) - que redefiniu limites territoriais na região do Morro de Santo Antônio, levando à mudança do hospital universitário, antes cuiabano, para o município vizinho. Para Abilio, a mudança no traçado territorial é inconstitucional e pode causar transtornos. Abilio chegou a dizer ainda que seria mais sensato a ALMT apresentar um projeto de lei revogando a lei estadual, pois, segundo o prefeito, a mudança pode gerar entraves administrativos e atrasar a entrega do hospital, prevista para este ano.
O morro era dividido, era metade pra Santo Antônio do Leverger, metade pra nós. Agora eles têm o morro todo, mas eles foram espertinhos e fizeram um desenho que pegava o Hospital Júlio Müller pra eles. Se for do interesse do Governo do Estado que seja o Hospital Júlio Müller de Santo Antônio do Leverger, pra mim, tudo bem. Tudo bem. Porque vai atender a população do mesmo jeito. Só que as responsabilidades em infraestrutura, abastecimento e tudo mais são do município de lá”, disse.
Nessa terça-feira (10), Abilio esteve na ALMT, onde se reuniu com o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), e os deputados Wilson Santos (PSD) e Carlos Avalone (PSDB), cuja principal solicitação foi o peido de revogação da transferência do Júlio Müller e a manutenção da unidade em território cuiabano. A expectativa das lideranças políticas e institucionais é chegar a um consenso até o fim do mês, evitando impactos na conclusão da obra e no início do funcionamento da unidade hospitalar.
