Um servidor público de Várzea Grande, 55 anos, da Pasta da Saúde, foi preso em flagrante durante a manhã desta quinta-feira (28) com o porta malas do Hynundai HB-20 ‘recheado’, cerca de 150 kg de pescado ilegal no Distrito do Valo Verde, Várzea Grande.
A apreensão foi uma atuação em conjunto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).
Segundo informações preliminares, o acusado estaria a caminho da Feira do Porto, em Cuiabá, para entregar o produto.
De acordo com a ocorrência, a Sema comunicou o fato à Dema, que no local se deparou com um veículo HB20 Sedan de cor branca. Foi dado sinal de parada, no entanto o veículo furou a barreira de fiscalização e empreendeu fuga, sendo que na perseguição o veículo perdeu o controle vindo a sair da estrada e adentrou no mato, batendo contra alguns arbustos.
Na abordagem foi constatado que o condutor do carro estava transportando pescados provenientes de pesca predatória.
Os peixes das espécies Jauru, Pintado e Cachara, retirados de forma ilegal dos rios durante o período de piracema, nesta manhã, apresentavam marcas de rede de pesca, um tipo de predatória proibida que possibilita a retirada de uma grande quantidade de peixes de uma só vez.
O pescado apreendido será periciado pela Dema, e se estiver em condições sanitárias adequadas, será destinado a instituições filantrópicas cadastradas.
O foco tem sido intensificar a fiscalização no rio para evitar que o pescado seja capturado. Só durante o período proibitivo foram apreendidas mais de 200 redes de pesca, o que evita que toneladas de pescado saiam dos rios”, explica o Coordenador da Fiscalização de Fauna da Sema, Jean Carlo Holz.
O período de defeso da piracema proíbe a pesca amadora e profissional até o dia 31 de janeiro de 2021. Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a subsistência.
A Prefeitura de Várzea Grande informou que aguarda informações da Secretaria de Saúde para ver qual será o posicionamento.
“Se comprovada a denúncia e o servidor, caso concursado, estiver em horário de trabalho será aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que vai apurar a conduta e possível exoneração. No entanto, se comissionado, será passível de demissão. A prefeitura ainda resguarda sempre o direito ao contraditório e a ampla defesa do mesmo”, comunicou.
Denúncias
O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.
