A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, determinou a instauração de uma sindicância disciplinar contra o desembargador José Tadeu Cury, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para apurar a paralisação de um processo administrativo disciplinar instaurado em 2006 contra um juiz de Direito.
A instauração da sindicância contra o desembargador é fruto de uma inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos órgãos judiciários de 1º e 2º grau da Justiça mato-grossense. O relatório final da inspeção foi divulgado na semana passada pelo Conselho.
Segundo o documento, cuja cópia foi obtida pelo MidiaJur, técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça constaram que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar), aberto em 2006, foi concluso ao desembargador José Tadeu Cury, relator da ação, em 30 de Junho de 2009. Os fatos foram investigados em inspeção no Departamento Judiciário do Tribunal Pleno, órgão responsável pelo julgamento desse tipo de processo.
Depois disso, foi devolvido sem qualquer manifestação, em março de 2010, em decorrência da decisão do CNJ, que aposentou compulsoriamente Tadeu Cury no processo disciplinar, que apurou um suposto esquema de desvios de recursos do Tribunal de Justiça para salvar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
Em novembro do ano passado, o processo foi novamente redistribuído ao desembargador Tadeu Cury, que conseguiu se reintegrar ao cargo graças a uma liminar proferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Com o processo paralisado por três anos, a inspeção, assinada pela ministra Eliana Calmon, determinou o desembargador Tadeu Cury deve responder a sindicância para explicar os motivos da lentidão processual.
“Determinação: Instauração de sindicância em face do desembargador José Tadeu Cury, a fim de que seja verificada a causa da paralisação do PAD entre 2007 e 2010. Requisição de informações, em 15 dias, sobre o andamento do processo”, diz o trecho final das considerações sobre o caso.
Também assinam o documento os juízes Ricardo Cunha Chimenti e Nicolau Lupianhes Neto, que atuam como juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça.
