A Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso (APM-MT) denunciou o prefeito de Tapurah, Carlos Capeletti (UNIÃO), por suposto assédio eleitoral contra um procurador do município. Ele é acusado de afastar o procurador porque o funcionário público apoiava o candidato a prefeito Álvaro Galvan (PL), que venceu Capeletti nas eleições do último domingo (6).

 A representação da denúncia é assinada por Yann Dieggo Souza Timotheo De Almeida, presidente da APM, e encaminhada ao promotor de Justiça de Tapurah, Marlon Pereira Rodrigues.

Segundo o documento, o procurador foi “sumariamente” afastado de suas funções pelo prefeito com a “concessão compulsória” de férias em “flagrante afronta aos direitos fundamentais de liberdade de expressão, pluralismo político, sufrágio universal e convicção política”.

Entendemos que o atual gestor municipal cometeu o crime de assédio eleitoral (arts. 299 e 301 da Lei n° 4.737/1965) ao afastar o Procurador Municipal de suas funções em retaliação a suas opiniões políticas, não o fazendo com inúmeros outros servidores que estão com mais de uma férias vencidas”, diz trecho do documento.

Conforme a denúncia, a concessão compulsória de férias ao procurador municipal não se justifica e foi aplicada sem motivação. A representação enviada ao Ministério Público diz que o servidor havia adquirido essas férias há 3 meses, e que, em contrapartida, mais de 260 servidores possuem férias vencidas.

“Lamentável esta atitude uma vez que vai de encontro com os princípios constitucionais (art. 37 da CF) e demonstra que o coronelismo ainda persiste na mente retrógrada de certos gestores públicos”, diz.

Isto posto, a APM-MT requer providências urgentes do Parquet, como custus iuris, em face do assédio eleitoral e violação de princípios constitucionais praticados pelo atual gestor municipal, o senhor Carlos Alberto Capeletti”, finaliza.

Em outubro de 2022, após o resultado do primeiro turno, Capeletti chegou a afirmar que sortearia uma picape 0 km caso o município tivesse o maior percentual de votos para o expresidente Jair Bolsonaro (PL). Na época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) mandou apagar o vídeo. Após a derrota do ex-presidente, o prefeito chegou a acampar em Brasília em protesto contra o resultado legítimo das urnas e incentivou eleitores bolsonaristas a invadir prédios do Congresso Nacional, STF e o Palácio do Planalto. “Se até o dia 15 de novembro o Exército não tomar alguma atitude em prol da nação brasileira e da nossa liberdade, nós vamos tomar atitude. Tenho certeza que, aos milhões lá, alguém vai ter uma ideia. Vamos tomar o Congresso, o STF, até o Planalto”, disse em um discurso.