O secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Allan Kardec, criticou a tentativa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em querer nomear ainda neste ano a equipe gestora - como diretores - das unidades educacionais da rede municipal da Capital. Segundo ele, a ideia é “ruim”.

A declaração foi dada durante encontro do pré-candidato à prefeitura de Cuiabá, Eduardo Botelho (UNIÃO), para discutir propostas para a Educação.

O evento foi coordenado por Kardec, que deve atuar como coordenador para assuntos educacionais na campanha do parlamentar. Em setembro de 2023, o prefeito de Cuiabá encaminhou um projeto de Lei à Câmara no qual dispõe sobre a gestão democrática e organização das unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cuiabá. Dentro do PL, um ítem versa que a nomeação dos diretores será feita pelo prefeito, mediante lista tríplice, elaborada pelas respectivas unidades.

A crítica nesse caso é pelo fato de o prefeito tentar aprovar o PL aos 45 do segundo tempo, ou seja, em seu último ano de mandato. Como o texto diz que a lei entrará em vigor na data de sua publicação, o emedebista seria o responsável por nomear os diretores ainda neste ano. Questionado sobre a proposta, Kardec disse que tanto no município quanto no Estado, a gestão democrática é muito importante. Ele afirmou que mesmo que a livre nomeação já for estabelecida por lei, pelo STF, o tema já está pacificado, tendo o próprio governo de Estado estabelecido um critério de seleção interna com profissionais efetivos da educação.

Ele disse que no município de Cuiabá isso também acontecerá, caso Botelho seja eleito.

O Botelho quer permanecer com a lista tríplice, ele quer permanecer com essa avaliação de profissionais efetivos. Agora nós temos uma grande preocupação colocada na pauta da Câmara Municipal de Cuiabá. O prefeito quer fazer a nomeação dos diretores esse ano. E isso é muito ruim para o próximo prefeito”.

“Então a gente precisa estabelecer uma lei que dê regra. Primeiro ano de gestão dos próximos prefeitos de Cuiabá. É naquele momento, no segundo semestre, que é feita a escolha, na minha opinião, dos diretores. Para não deixar o prefeito entrar com diretores do governo passado”.

 Na próxima semana, a Câmara de Cuiabá deve analisar projeto encaminhado por Emanuel que estabelece a gestão participativa nas unidades educacionais do município.

O Sintep, que representa os servidores da Educação, marcou uma paralisação para a próxima terça-feira (09), para que lotem as galerias do Legislativo. Na semana passada, com a pressão da categoria e a possibilidade de rejeição da matéria em plenário, o líder do prefeito, Marcrean Santos (MDB), retirou o projeto de pauta.