Numa decisão unânime, o Pleno do TRE deferiu o registro de candidatura do presidente da Assembleia Legislativa José Riva (PP).

Agora o parlamentar respira aliviado e pode pedir votos com mais tranquilidade. O relator do caso, desembargador Márcio Vidal, votou a favor da homologação da candidatura de Riva por entender que no momento da formalização do pedido de candidatura dele, não pesava contra o parlamentar nenhum tipo de inegibilidade.

O voto dele foi acompanhado por Samir Hammoud, Sebastião de Arruda Almeida, Jorge Luiz Tadeu, Samuel Dalia e César Bearsi que declararam não ter dúvida sobre a legalidade do registro de Riva. "O relator tem razão e acompanho seu voto", pontuou Bearsi.

O deferimento da candidatura de Riva ocorreu após mais de meia hora de julgamento. Antes do relator ler seu voto favorável ao parlamentar, o procurador eleitoral Thiago Lemos apresentou o seu parecer solicitando o indeferimento da candidatura de Riva. Conforme ele, o progressista não possui a capacidade de preencher os requisitos legais para que possa disputar o pleito. “É inegável a inelegibilidade do candidato”, enfatizou Thiago.

Havia uma grande expectativa quanto à votação do registro de candidatura de Riva porque no último dia 27 o progressista foi cassado pelo TRE por compra de votos e caixa 2 no pleito de 2006, quando foi reeleito deputado estadual. Na época foi apreendida uma agenda com anotações do então vereador por Leverger Edmar Galio, o Curi (PP), que trocaria remédios e materiais de construção por votos em favor de Riva.

O presidente da Assembleia chegou a ingressar com embargos declaratórios para tentar reverter a decisão, mas não obteve êxito. Ainda nesta semana promete recorrer ao TSE por meio de uma medida cautelar, que tem como objetivo mantê-lo no cargo, e um recurso ordinário para que a maior instância eleitoral julgue novamente o seu processo. Ele sustenta que não há provas contundentes contra ele e que os depoimentos em seu favor não foram levados em consideração pelo colegiado do TRE.