No contexto das celebrações em honra ao dia da Justiça, em 6 de dezembro, o renomado jurista Dr. José Ricardo Costa Marques Corbelino foi alvo de uma Moção de Aplauso pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A homenagem foi conduzida pelo deputado estadual Júlio Campos (UB), que ressaltou a relevância do reconhecimento diante do compromisso com o efetivo cumprimento da Constituição no país.
Não poderíamos deixar de expressar nossas sinceras homenagens a esse grande jurista pelos relevantes serviços prestados a Mato Grosso", destacou Campos, enfatizando a importância do trabalho e da dedicação do Dr. Corbelino para o estado.
A iniciativa de homenagear o Dr. Corbelino, segundo o deputado Júlio Campos, visa enaltecer não somente sua trajetória profissional, mas também seu comprometimento com os princípios fundamentais que regem a Constituição. Essa distinção ocorreu como parte das atividades alusivas ao dia da Justiça, em reconhecimento aos serviços prestados pelo jurista ao estado de Mato Grosso.
CURRICULUM VITAE
JOSÉ RICARDO COSTA MARQUES CORBELINO
DADOS PESSOAIS:
Natural Cuiabá – MT.
Estado Civil: Casado – Pai de três filhos.
Filiação: José Corbelino e Maria da Glória Costa Marques Corbelino.
FORMAÇÃO:
ADVOGADO devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº. 5.486. Sócio proprietário do Escritório CORBELINO ADVOGADOS, com endereço localizado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1731 - 4º andar, sala 406 - Alvorada, Cuiabá - MT, 78050-000, Ed. Centro Empresarial Paiaguás.
Contatos (65) 99227-6097 e 3642-5396.
Email: jrcorbelino@hotmail.com
Graduado pela Universidade de Cuiabá – UNIC 1ª Turma de Direito Diurna.
Especialização em Direito Público/Administrativo pela ESUD.
Início da profissão junto ao Escritório Particular: Almino Afonso Fernandes e José Corbelino - Advogados Associados.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL:
Contratado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, servindo junto a Administração Regional de Cuiabá/MT por 12 anos, onde desempenhei as seguintes funções:
Assistente Jurídico da Procuradoria Federal da FUNAI.
Chefe do Setor de Cartografia, da Divisão Fundiária.
Secretário do Gabinete da Superintendência Regional.
Requisitado da FUNAI para prestar serviços junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso TRE/MT, à disposição da Secretaria Judiciária, na gestão do então Desembargador Munir Feguri, sob a direção do Dr. Alexandre Elias Filho e Dra. Amini Haddad Campos.
Colocado à disposição da Procuradoria da República Eleitoral – MPF
Colocado à disposição do Juízo da 50ª Zona Eleitoral, Responsável Pela Propaganda E. Irregular, autuação e registro dos processos – Secretaria do Cartório Eleitoral, com o então Juiz de Direito Dr. Rui Ramos Ribeiro.
Assessoria jurídica a Prefeitura da Comarca de Nobres/MT Gestão Prefeito Devair Valim de Mello.
Assessor Técnico Jurídico, junto ao então Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Dr. Rui Ramos Ribeiro - período de 02.03.2001 a 30.11.02 Fórum Criminal da Capital.
Assessor Jurídico junto a Secretaria de Estado de Saúde – gestão do então Promotor de Justiça Dr. Marcos Henrique Machado – maio/dez de 2004.
Assessor Técnico Jurídico/Revisor do Desembargador Omar Rodrigues Almeida/Tribunal de Justiça/MT – período Janeiro/2005/julho/2008.
Assessor Jurídico junto a Secretaria de Meio Ambiente - SEMA 2008 – Governo Blairo Maggi.
Procurador da PREVI CÁCERES – gestão do Prefeito Ricardo Henry – agosto/dezembro 2008.
Assessor Especial da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Leverger/MT, lotado no gabinete do Prefeito em exercício-período de abril/09 a agosto de 2009.
Nomeado Procurador Geral do Município de Santo Antonio de Leverger a partir de 28/08/09 a 31/12/2010 gestão Harrisson Benedito Ribeiro.
Assessor jurídico - da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – Gestão Defensor Geral Dr. André Luis Prieto.
Nomeado posteriormente ao cargo de Procurador Geral do Município de Santo Antonio de Leverger gestão do Prefeito Ugo da Conceição Padilha de 18/01/11 a 09/11/11.
Reconduzido ao cargo de Procurador Geral – Gestão do Prefeito Harrisson Benedito Ribeiro – período 10/11/11 a 22/02/12.
Procurador da mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger – Presidente Ugo Padilha – gestão/2012.
Procurador Geral do Município de Nossa Senhora do Livramento – gestão Zenildo Pacheco Sampaio – de 02/05/2012 a 31/12/2012.
Procurador da METAMAT – abril 2015/novembro/2016, Governo Pedro Taques.
Procurador da mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Antonio de Leverger – Presidente Ugo Padilha – gestão 2017/2018.
Analista jurídico – Superintendência de Políticas de Diversidade Educacionais – SEDUC/MT – julho/dez/2018, Governo Pedro Taques.
Assessor Jurídico do Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Chapada dos Guimarães-MT Cristóvão Pedriel da Paixão 2018/2022.
Participação da equipe do Juiz Eleitoral Dr. Geraldo F. Fidelis da Junta Apuradora da 1ª Zona das Eleições 2020 junto ao TRE-MT.
Ex Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT – durante as gestões dos Presidentes Francisco Anis Faiad e Cláudio Stabille.
Atual Secretário Geral Adjunto da Comissão Direito Carcerário da OAB/MT - triênio 2022/2024.
Atual Secretário Geral Adjunto da Comissão de Ações Comunitárias da OAB-MT – triênio 2022/2024
Membro da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
Moções e Títulos:
Título de Cidadão – Município de Santo Antonio de Leverger-MT - 2018.
Título Honorífico Ordem do Mérito Cuiabá 300 anos pela Câmara Municipal de Cuiabá – 2019
Moção de Aplausos em comemoração dia do advogado pela Câmara Municipal de Cuiabá – 2022.
Moção de Aplausos em comemoração dia do advogado pela Câmara Municipal de Cuiabá – 2023
Moção de Aplausos pela Assembléia Legislativa de MT. Dep. Faissal Calil. 2023.
Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo Defensor dos Direitos Humanos pela Câmara Municipal de Cuiabá – 2023.
Certificados e Participações:
Certificado Simpósio D. Penal e Proc. Penal Esc. S. MP-MT.
Certificado UCEMAT – AMM Encontro Vereadores.
Certificado de part. pela Escola Superior de Contas Eleições 2016.
Certificado de part. AMATRA ciclos de palestras.
Certificado EMED palestras. Certificado ESUD – Recursos Cíveis.
Certificado IBDP – Reforma do Poder Judiciário.
Certificado Ciclo de Palestras Esc. Jud. Eleitoral - 2014 – TRE-MT.
Certificado CICLO DE DEBATES EM DIREITO ELEITORAL - DESAFIOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2022 realizado em julho de 2022 na Câmara Municipal de Cuiabá.
Certificado O I ENCONTRO MATO-GROSSENSE DE DIREITO ELEITORAL realizado em junho/2023 na sede do TRE-MT.
Participações em Audiências Públicas:
Participação em audiência pública da comissão de direitos humanos da OAB-MT.
Participação em audiência pública na Câmara de Vereadores do Município sobre Implantação Lei da Microempresa.
Discussão Legislação ambiental – dragas no município de Santo Antonio de Leverger.
Participação em audiência sobre a criação da polícia comunitária no município.
Diversas participações em audiências como Procurador dos Municípios de Santo Antonio de Leverger e Nossa S. do Livramento – representando o Poder Executivo.
Audiência Pública 2023– APAC – Ministério Público
Audiência Pública 2023 – Direitos Humanos e Carcerário pela OAB-MT.
Audiência Pública 2023 – Pró ferrovia – A. Legislativa e OAB-MT.
Artigos publicados na imprensa do Estado:
Dilema da consciência profissional
O poder da mídia
Em defesa da liberdade de convicção
Algemas do autoritarismo
Necessidade do controle externo
A banalização das escutas telefônicas
Ficha limpa atropela a segurança jurídica
Em defesa das garantias constitucionais
É preciso responsabilidade das autoridades
Uma análise de consciência
Ofensas das garantias constitucionais.
Despreparo e desumana ideologia policialesca
Da exposição midiática
Da nefasta condenação antecipada
Monitoramento das ações policiais por câmeras
Reiteradas violações das prerrogativas dos advogados
Lei da ficha limpa 10 anos
O drama da prisão de inocentes
A importância da Lei de abuso de autoridade
Câmeras corporais pela Policia
Limite da liberdade de expressão
Violência sexista
Violência conta as mulheres
Vitória da OAB
Da exposição midiática
Ideologia policialesca
Lei geral de proteção
Mutação constitucional
Violência doméstica
Violação das prerrogativas
Da Ressocialização do preso
Quinto Constitucional: a oxigenação dos tribunais
José Ricardo Costa Marques Corbelino
Advogado – OAB-MT 5.486
