O que era para ser um alívio para as finanças das cidades de grande parte dos municípios do país, nesta segunda-feira (30), com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, realizados pelo governo federal na data de ontem, com transferências da ordem de R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do FPM. Para o município de Barão de Melgaço se tornou uma grande “dor de cabeça”.

Por irregularidades da administração da prefeita Margareth de Munil, que teria deixado de realizar repasses obrigatórios ao caixa do Governo Federal de tributos arrecadados pela prefeitura, o município teve uma parcela do seu FPM bloqueado nesta segunda-feira no montante de R$ 252.857,13 reais.

O bloqueio foi confirmado por uma fonte importante da administração municipal, nesta terça-feira (31).

Segundo o vereador, Dudu Amorim, da câmara municipal de Barão de Melgaço, esse bloqueio do FPM vai afetar diretamente o pagamento da Folha dos servidores, contratados e prestadores de serviços da prefeitura, que tem previsão de receber seus salários no próximo dia 10/11.

O mesmo parlamentar cita; “A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com esse bloqueio a nossa cidade vai sofrer muito ao longo desse mês, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje, então eu acredito que eles teriam que ter mais cuidado com a Coisa Pública”, concluiu o vereador melgaciano.

Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional)

As cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.