O vereador cuiabano Luiz Fernando (Republicanos) vai apresentar um requerimento para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a dívida de R$ 165 milhões da Prefeitura de Cuiabá com órgãos federais como INSS e FGTS.
Acredito que a partir do momento que detectar as primeiras documentações já se abre precedentes para afastá-lo de forma imediata do cargo
Nove assinaturas já foram colhidas pelo vereador, número suficiente para instalar a CPI. A expectativa, segundo ele, é afastar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O prefeito apresentou no início de agosto um Projeto de Lei em que pedia 60 meses para quitar os milhões que não foram repassados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
Segundo o vereador, o prefeito tem evitado prestar esclarecimento aos parlamentares a respeito da dívida e a CPI seria uma forma de fazer com que a investigação ocorra com maior profundidade.
Por tudo que tenho solicitado de requerimentos de prestação de contas, é típico do prefeito que ele negue. Para nós, que temos essa prorrogativa no direito do mandato de investigar, de cobrar e fiscalizar, ele nega. Então, já cansei, preferi solicitar o pedido de uma CPI”, afirmou a reportagem.
“A minha propositura foi de, além de investigar toda essa situação, ir a fundo para realmente descobrir o tamanho desse rombo... É só pedaladas fiscais”, completou.
Luiz Fernando será o presidente da comissão, que tem prazo de duração de 120 dias, podendo ser prorrogada por deliberação do Plenário. No entanto, a expectativa do vereador é que a investigação seja concluída em tempo recorde.
“A gente vai ter vez e voz para poder fiscalizar até de uma forma mais exaustiva. Acredito que a partir do momento que detectar as primeiras documentações já se abre precedentes para afastá-lo de forma imediata do cargo”, afirmou.
