Um pedido de reconsideração de ato de demissão do agente de tributos estaduais (ATE) Harrisson Benedito Ribeiro (PSDB), prefeito interino de Santo Antonio do Leverger (28 km de Cuiabá), encaminhado ao governador Silval Barbosa (PMDB), no dia 7 de junho, está sob suspeita e deve ser investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE).  

Harrisson Ribeiro foi preso no final de julho do ano passado após denúncia do empresário José de Oliveira, de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), por suposto envolvimento com uma quadrilha de funcionários públicos responsáveis por sonegar ICMS, suprimindo a terceira via de notas fiscais de 76 empresas que atuavam no comércio de mercadorias na região da Baixada Cuiabana.

Agora quer voltar ao cargo de agente numa articulação considerada polêmica e suspeita de ter um viés político. O quadro é interessante, porque o pedido de reconsideração, assinado pelo chefe do executivo estadual, deve ser apreciado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) a qualquer momento. 

A denúncia de suposto favorecimento e tráfico de influência já teria sido encaminhada ao MPE, porque pode haver prejuízo grave ao erário. O pedido de reconsideração foi apensada ao procedimento administrativo disciplinar e, se acatado, Harrisson pode receber os salários que deixaram de ser pagos após a abertura do processo de demissão. 

Em depoimento à Delegacia Fazendária, logo após a prisão do agente, o empresário de Sinop José de Oliveira declarou que o policial rodoviário federal Pouso Amorim e os ATEs Harrison Benedito Ribeiro e Joacil Múcio de Oliveira, conhecido como “Guarita”, eram integrantes da quadrilha.

Peça-chave do esquema, Pouso Amorim era quem fazia a articulação entre o empresário, a fiscalização nos postos fiscais com os agentes de tributos e o trânsito dos caminhões com as mercadorias. Ainda de acordo com o empresário Oliveira, era na conta da esposa do policial, a oficial de Justiça Angélica Amorim, que eram feitos os depósitos das propinas.

À época, a Delegacia Fazendária fez uma acareação entre Harrison Ribeiro e o servidor terceirizado da Secretaria de Estado de Fazenda, João da Costa Meira, na conta do qual também havia valores depositados como propina. Os agentes foram presos sob acusação de formação de quadrilha e sonegação fiscal.

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