O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) suspendeu novamente o julgamento relativo ao registro de candidatura do deputado federal Neri Geller (PP) ao Senado. O adiamento se deu após um pedido de vista do juiz Luiz Octávio Saboia Neto. O placar na corte está em 2 a 1 pelo impedimento do pepista em disputar as eleições de outubro.
Neri foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, quando foi eleito deputado federal. O relator do pedido de registro de candidatura, o juiz Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenzo, havia votado pelo indeferimento da solicitação do postulante ao Senado, na última terça-feira. Após o voto de Fábio Henrique, o julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Abel Sguarezi.
Na manhã desta quinta-feira, o magistrado empatou o placar, entendendo que a cassação de Neri junto ao TSE se deu após o pedido de candidatura junto ao TRE-MT. Segundo o juiz, isso se enquadraria como ‘inelegibilidade superveniente’, já que Neri requereu seu registro no dia 15 de agosto e o julgamento na corte superior, no dia 23 de agosto.
Em seu voto, Sguarezi destacou jurisprudências do próprio TSE, como nos casos do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que teve o pedido de candidatura negado, assim como do deputado federal Daniel Silveira, condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambos, as inelegibilidades vieram antes do pedido de candidatura. Segundo Sguarezi, o caso que mais se assemelha ao de Neri é o do vereador cassado do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, que foi retirado do cargo pela Câmara de Vereadores da capital carioca no final de agosto, após o pedido de candidatura para as eleições deste ano.
O TRE-RJ não indeferiu o pedido de candidatura. Sguarezi votou de forma divergente ao relator, empatando o julgamento em 1 a 1. Na sequência, o juiz Luiz Octávio Saboia Neto pediu vista do processo e prometeu apresentar seu voto na sexta-feira (9). No entanto, a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho pediu para antecipar seu voto, acompanhando o entendimento do relator e deixando o placar em 2 a 1 pelo indeferimento do pedido de candidatura de Neri Geller.
CASSAÇÃO
Neri Geller foi cassado pelo TSE no mês passado por abuso de poder econômico nas eleições de 2018, quando foi eleito deputado federal. A Corte entendeu que ele usou o nome de seu filho para maquiar transações financeiras referentes à sua candidatura, sem que esses recursos estivessem na prestação de contas. Ele havia sido cassado em primeira instância, mas a decisão foi reformada no TRE e ele foi inocentado das acusações.
Contudo, quando o caso chegou à Corte superior, a decisão foi novamente reformada e, por unanimidade, ele teve o mandato cassado com cumprimento imediato da decisão. A recontagem de votos foi realizada pelo TRE e resultou na eleição de Vander Masson (PSDB). Mas ele foi eleito para a Prefeitura de Tangará da Serra em 2020 e, por isso, renunciou ao cargo. Assim, o ex-secretário de Educação da gestão Pedro Taques, Marco Marrafon (Cidadania), foi diplomado deputado. Este ano, ele é candidato ao mesmo cargo.
