A desembargadora da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT), Clarice Claudino da Silva, determinou a reintegração de posse da Fazenda Taquaral, em Santo Antônio de Leverger, na região metropolitana de Cuiabá.

A desembargadora, Clarice Claudino da Silva

A propriedade rural possui mais de 2,95 mil hectares, e sofreu duas invasões no mês de outubro de 2021. A decisão da desembargadora foi publicada nesta quinta-feira (30). Em poucas palavras, Clarice Claudino da Silva concedeu o pedido liminar pela reintegração de posse em favor de uma pessoa identificada como Rogério da Silva Leão.

O grupo de invasores seria liderado por Sérgio Bento da Silva, o “Pitoco”. “Antecipo os efeitos da tutela recursal e defiro a medida liminar com o fito de reintegrar o agravante na posse do imóvel sub judice, assim especificado: Fazenda Alto Taquaral, com área de 2.956,3433 hectares, localizado na Comunidade Peixe de Couro, na zona rural do Município de Santo Antônio de Leverger/MT. No mais, em observância ao caráter dúplice das ações possessórias, determino que o agravado se abstenha de turbar a posse do recorrente, sob pena de multa diária no valor R$ 500,00”, diz trecho da decisão monocrática.

De acordo com informações do processo, “Pitoco” teria comandado a invasão à Fazenda Alto Taquaral em duas oportunidades – nos dias 14 e 20 de outubro de 2021. O grupo teria até mesmo “deixado para trás” maquinários agrícolas após o ingresso nas terras. “Alega que teria sofrido esbulho e turbação no dia 14 de outubro de 2021, quando funcionários contratados pelo autor se depararam com a propriedade invadida por terceiros, onde haviam desmatado parte da área e deixaram maquinários no local. Novamente, em 20 de outubro de 2021, um grupo armado invadiu o imóvel, expulsando o funcionário do autor e proferindo ameaças contra ele. Informa ainda que, durante a invasão, o requerido de alcunha ‘Pitoco’ estava presente observando os acontecimentos de uma caminhonete branca”, revelam os autos.

A decisão ainda cabe recurso.