Vinte e seis entidades, entre sindicatos, federações e Organizações Não Governamentais (ONGs), vão às ruas, nesta segunda-feira (10), para cobrar explicações dos envolvidos no escândalo do superfaturamento das 705 máquinas adquiridas pelo Governo do Estado para o programa “Mato Grosso 100% Equipado”, reivindicar punição dos envolvidos e exigir a devolução do erário subtraído.

O movimento, nomeado “Corrupção: Tolerância Zero”, deverá estar munido de faixas pedindo pela saída do secretário chefe da Casa Civil, Eder Moraes, que estava à frente da Secretaria de Fazenda (Sefaz) na época em que a licitação do maquinário foi fraudada. A concentração será no monumento a Ulisses Guimarães, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), em frente ao Centro Político Administrativo.

De acordo com uma ‘carta justificativa’ enviada pelo movimento, “a sociedade está estarrecida. Sente-se traída e lesada diante dos últimos acontecimentos que envolvem o erário público. É dinheiro da sociedade obrigada a suportar, com sangue, suor e lágrimas, uma carga tributária leonina”.

Entre as entidades 24 entidades já confirmadas para o movimento está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Movimento de Combate a Corrupção (MCC) e o Sindicato Patronal dos Postos (Sindipetróleo). Já foram convidadas também a ONG MORAL e a ONG TRANSPARÊNCIA. Qualquer entidade organizada interessada está convidada a participar do manifesto.

Relembre o caso

O Ministério Público Estadual solicitou investigação da Delegacia Fazendária por contra da suspeita de fraude à licitação e peculato por parte de servidores da Sinfra. Também havia a suspeita de superfaturamento do maquinário e não recolhimento do ICMS. Ambos foram comprovados após investigação da Delegacia Fazendária.

Após o escândalo ganhar visibilidade, um empresário de Jaciara, Antônio Sebastião Gaeta, ingressou com uma ação popular, por improbidade administrativa, na Justiça Federal de Mato Grosso. O responsável pela ação é o juiz Julier Sebastião, da 1ª Vara Federal.

O juiz deu o prazo de 72 horas, começados a contar desde quinta-feira, para que o Estado forneça toda a documentação referente à licitação das 705 máquinas adquiridas pelo governo para o programa “Mato Grosso 100% equipado”.

Figuram como réus da ação o ex-governador Blairo Maggi (PR), o Estado de Mato Grosso, os ex-secretários Geraldo De Vitto e Vilceu Marchetti, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e o secretário Éder Moraes.

Além do Ministério Público Estadual, Delegacia Fazendária, Justiça Federal, Assembleia Legislativa e Auditoria Geral do Estado, acompanha a investigação a OAB/MT.

Personalidades que pediram a saída de Éder

O MCCE não é o único que espera o afastamento de Éder Moraes da Casa Civil. Os vereadores Paulo Borges (PSDB) e Lúdio Cabral (PT) foram os mais recentes a reforçar o pedido.

Além deles, o ex-governador Blairo Maggi também defende a exoneração de Éder. Da Tribuna do Senado, Jayme Campos (DEM) exigiu explicações e o afastamento dos secretários envolvidos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile, o deputado Guilherme Maluf (PSDB), o senador Gilberto Goellner (DEM) também solicitam o desligamento do secretário.

Leia a carta do movimento “Corrupção: Tolerância Zero” na íntegra

10 de Maio de 2010
A partir das 15:00hs
Local: Monumento a Ulisses Guimarães – Frente Shopping Pantanal Cuiabá /MT
“CORRUPÇÃO: TOLERÂNCIA ZERO”

Justificativa

A sociedade está estarrecida. Sente-se traída e lesada diante dos últimos acontecimentos que envolvem o erário público. É dinheiro da sociedade obrigada a suportar, com sangue, suor e lágrimas, uma carga tributária leonina.

A corrupção envolvendo o projeto “Matogrosso 100% Equipado” era orgulho do governo com placas publicitárias e propaganda televisiva. Transformou-se num dos maiores escândalos de corrupção de Mato Grosso. Após as denúncias de superfaturamento e com queda de dois secretários a sociedade civil organizada - que é composta de homens e mulheres honrados – aderiu a esse ato de mobilização popular “Corrupção: Tolerância Zero” . Cobramos transparência nas investigações e a devolução do dinheiro desviado.

Objetivo:

1) Cobrar explicação dos envolvidos;
2) Reivindicar a punição dos envolvidos;
3) Exigir a devolução do erário público subtraído.

Entidades Participantes:

1) FEMAB – Federação Mato-grossense das associações de Moradores de Bairros (Confirmada)
2) OAB-Ordem dos Advogados de Mato Grosso (Convidada)
3) UCAM- União Coxipoense das Associações de Moradores(Confirmada)
4) UNICLUBEMÃES- União Coxipoense de Clube de Mães(Confirmada)
5) UCCM – União Cuiabana de Clube de Mães (Confirmada)
6) MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (Confirmada)
7) ONG MORAL – (Convidada)
8) ONG TRANSPARÊNCIA – (Convidada)
9) SIAGSPOC – Sindicato dos Agentes e Servidores da Policia Civil – (Confirmado)
10) SINPAIG – Sindicato dos Profissionais de Área instrumental do Governo –(Confirmada)
11) CGTB – Central Geral de Trabalhadores do Brasil – (Confirmada)
12) Sindsinfra – Sindicato de Infra Estrutura - (Confirmada)
13) SIND LIMP – Sindicato de Limpeza Urbana de Mato Grosso (Confirmada)
14) SEEAC-MT – Sind. Dos Empregados de Empresas Terc. De Asseio e Conservação de MT – (Confirmada)
15) UPAM – União Poconeana de Associação de Moradores (Confirmada)
16) SINDINAP-FORÇA SINDICAL-Sindicato Nacional dos Aposentados (Confirmada)
17) MSD – Movimento Saúde e Democracia ( Confirmada)
18) MCOS-Movimento Cidadania Oscar Soares ( Confirmada)
19) FEMAC-Federação Mato-grossense de Caratê (Confirmada)
20) LIBLES – Liberdades Lésbicas e simpatizantes (Confirmada)
21) ADTM – Associação de Desenvolvimento do Trabalho de Mulheres (Confirmada)
22) IMUNE – Instituto da Mulher Negra (Confirmada)
23) CAMUC- Central das Mulheres Comunitárias (Confirmado)
24) Sintrapostos – Sindicato dos Trabalhadores em Postos (Confirmado)
25) Sindipetróleo-MT – Sindicato Patronal dos Posto (Confirmada)
26) Sindicato dos dos Bancários – (Convidado)

Contamos com participação de mais entidades

Exemplos de faixas:

“EDER MORAIS A SOCIEDADE UNIDA QUER SUA SAÍDA”
“MATO GROSSO 100% EQUIPADO 100% DESRESPEITADO”