Frente à ameaça das queimadas, que assolaram o estado em 2020, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem adotado medidas para auxiliar o poder público na prevenção e combate ao fogo em 2021. Profissionais do órgão de controle acompanharam, na terça-feira (17) e na última sexta-feira (13), ações de militares do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso (CBMMT) nos municípios de Santo Antônio do Leverger e Poconé. As informações coletadas serão utilizadas em relatório técnico que vai amparar as ações do Governo neste ano.
Membros da Comissão Especial de Fiscalização (CEF-Queimadas) e do Comitê Interno de Gestão Ambiental (CIGA – TCEMT), chegaram a esses dois municípios depois de avaliarem informações de focos de calor no dia 1° de julho, registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que o apontou esses dois municípios como recordistas no Estado, com mais de 10 queimadas simultâneas.
A data coincidiu ainda com o início da proibição do uso de fogo para limpeza e manejo em território mato-grossense, determinada pelo decreto estadual nº 938/2021, que declarou estado de emergência ambiental nos meses de maio a novembro de 2021 e dispôs sobre o período proibitivo de queimadas.
Diante disso, a ação do TCE-MT consistiu na verificação das ações e da possível omissão do Poder Executivo (estadual e municipal) no enfrentamento das queimadas nos dois locais. Deste modo, por meio de metodologia de entrevista, foram verificadas as principais causas e vulnerabilidades que contribuíram para a elevada ocorrência de incêndios nessas regiões.
1º Ten BM – Arruda , Cmte do 2º PIBM de Santo Antônio de Leverger
Estas e outras informações levantadas pelo TCE-MT foram encaminhadas ao Governo do Estado; à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT); ao Comando Geral do CBMMT; ao Batalhão de Emergência Ambientais; à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e ao Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT).
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