O prefeito de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), Osmar Froner (MDB), decretou situação de emergência por 60 dias, em decorrência dos aumentos de casos da Covid-19.

A publicação consta do Diário Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta quartafeira (027.01). De acordo com o Decreto nº 008/2021, fica permitida a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao atendimento da situação emergencial, caso seja necessária. Fica também autorizada a contratação excepcional de pessoal, da forma requisitada, para atender a manutenção e continuidade da prestação dos serviços públicos emergenciais em decorrência do coronavírus. O atendimento ao público na Prefeitura Municipal fica reduzido, com horário das 12 às 18 horas.

Os servidores públicos com idade igual ou superior a 60 anos de idade, gestantes, lactantes, imunodeprimidos e portadores de doenças crônicas, em caso extrema necessidade, serão destinados a trabalhar em regime de teletrabalho. A retomada do ensino público e privado (educação infantil, fundamental, médio, superior e cursinhos), será a partir de 08 de fevereiro de 2021 de forma remota, podendo ser reanalizada de acordo com o controle ou a evolução do combate à Covid-19.

Ainda conforme o decreto, fica proibida, por 60 dias, a realização de eventos sociais, eventos corporativos, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações, com mais de 100 pessoas, em espaços privados ou públicos, inclusive o uso de logradouros públicos.

No entanto, ficam permitidos os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, com 50% da capacidade máxima de lotação, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público das 07 às 20 horas, ou, conforme alvará de funcionamento, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do coronavírus