O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o Senado votará na próxima terça-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais de 2020 em função da pandemia do novo coronavírus.

Segundo Alcolumbre, há uma data “quase conciliada” para que o primeiro turno das eleições municipais seja realizado no dia 15 de novembro. 

O presidente do Senado disse que a intenção é fazer já a votação dos dois turnos da proposta, o que também necessitará da aprovação da quebra do intervalo regimental entre as etapas. "Para entregarmos à Câmara dos Deputados, no máximo, até quarta-feira (24)”, afirmou o senador, em entrevista coletiva.

A PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Na tarde desta quinta-feira (18), Weverton foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir detalhes do texto da proposta. Está prevista para a segunda-feira (22) uma sessão de debates remota com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O adiamento da eleição demanda a aprovação de uma PEC porque a data do pleito está prevista na Constituição -- sempre no primeiro e no último domingo de outubro do ano eleitoral.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que há mais consenso no Senado em torno do tema, que ainda divide opiniões entre os deputados, porque alguns prefeitos fazem pressão pela manutenção da data prevista -- 4 de outubro para o primeiro turno.

Alcolumbre, assim como Maia, se opõe à discussão de prorrogação dos atuais mandatos, argumentando que se trataria de "estelionato eleitoral", já que as pessoas foram às urnas para escolher seus representantes para mandatos de 4 anos.