SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER

MPF apura revisão dos limites de terra indígena para etnia bororo em território levergense

Redação: Notícias da Baixada | 17/06/2020 - 10:30
MPF apura revisão dos limites de terra indígena para etnia bororo em território levergense

O Ministério Público Federal (MPF) apura a revisão dos limites da terra indígena Tereza Cristina, da etnia Boe (bororo) em Mato Grosso, em decorrência da construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis.

De acordo com o procedimento, aberto pelo procurador da República Ricardo Pael Ardenghi, o objetivo é acompanhar o cumprimento de decisão judicial relacionado aos fatos. Consta da decisão proferida pela Justiça Federal, foi determinado a retomada do processo de revisão de limites da Terra Indígena Tereza Cristina, demarcada anteriormente com limites menores do que realmente deveria ser.

O prazo dado para que a Funai concluísse os trabalhos de identificação e delimitação da área, fazendo publicar o respectivo Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação era de 60 dias, sob pena de multa.

PCH Mantovilis - O empreendimento é uma usina projetada para geração de energia hidrelétrica a fio d´água, com potência instalada de 5,2 MW, no Córrego Mutum, formador do Rio Cuiabá, em área caracterizada pelas altas declividades que marcam a transição do relevo aplainado do planalto (Serra de São Jerônimo) para a Planície do Pantana

Fonte: VGNoticias