Assim como ocorreu com outras 140 prefeituras de Mato Grosso, a prefeitura de Barão de Melgaço recebeu nesta terça-feira (09), a primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal para ser usado no combate à pandemia da Covid-19.
A primeira parcela que caiu ontem nos cofres da prefeitura de conforme extrato foi de R$ 585.185,17.
As próximas três parcelas de igual valor estão agendadas para pagamento nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, respectivamente.
A Medida Provisória que autoriza o repasse foi publicada na quinta-feira (4) em edição extra do Diário Oficial da União e abre crédito extraordinário de R$ 60 bilhões em favor de municípios, estados e Distrito Federal.
De acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), os municípios de Mato Grosso vão receber o total de R$ 961,2 milhões, em quatro parcelas, dos quais R$ 911,5 milhões poderão ser aplicados de forma livre pelos gestores e R$ 49,7 milhões deverão ser investimentos exclusivamente em saúde e assistência social.
O auxílio visa a recomposição das quedas que os municípios tiveram com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) devido à redução da atividade econômica.
