O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) Gilberto Giraldelli defendeu o adiamento das eleições municipais marcadas para outubro deste ano. Para ele, devido à pandemia de Covid-19, o coronavírus, seria inviável a realização do pleito nesta data.
Eu vejo que o atual quadro praticamente inviabiliza a realização dessas eleições com essa situação da pandemia, eu penso que é praticamente impossível. Evidentemente que isso é uma decisão da própria Constituição Federal que estabelece essas datas, de que as eleições sejam no primeiro e no último domingo do mês de outubro”, disse o presidente do TRE, no último dia 4.
Giraldelli destacou que discutiu o assunto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, durante uma videoconferência, e que o mesmo também demonstrou ser favorável por uma nova data, talvez para novembro ou dezembro deste ano.
“Mas pelo que se percebe, e também pela constatação até aqui [com a pandemia] e pelo que foi dito pelo próprio ministro, ele considera que seja muito pouco provável que se realize as eleições na data marcada [outubro]”, afirma.
“Barroso vai se reunir com autoridades sanitárias do país para saber a situação da pandemia e a partir desses estudos, o Supremo Tribunal Federal vai entrar em contato com representantes do Congresso e da Câmara Federal para fazer tratativa porque essa alteração, dessa data, tem que se dar por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), tem que ser bom senso para analisar o cenário atual”.
Ainda na última quinta-feira, em decisão unânime, o TSE autorizou que as convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 sejam realizadas por meio virtual. Entretanto, a possibilidade de adiar o pleito municipal de 2020 segue indefinida.
Unificação das eleições
Por uma questão de economicidade, o presidente do TRE ainda defendeu que a eleição suplementar ao Senado seja realizada no mesmo dia das eleições municiais. O desembargador destacou que o custo de cada pleito está em torno de até R$ 13 milhões. “Eu penso que não tem como ser diferente. Não seria lógico e nem razoável no ponto de vista da economia que se realize uma eleição para o Senado gastando milhões de reais e depois, logo na sequência, uma outra para os cargos municipais", destaca.
"Em uma eleição ao Senado vamos gastar praticamente o mesmo para uma eleição municipal algo em torno R$ 13 milhões entre custeio. Tem toda estrutura de logística, envolvimento de mesário, é uma questão de bom senso que se realize numa mesma data. Seriam três votos, um para prefeito, vereador e outro para senador”, comenta.