NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Ex-prefeito e servidores são investigados por suposta fraude em licitação

Redação: Notícias da Baixada | 05/05/2020 - 09:51
Ex-prefeito e servidores são investigados por suposta fraude em licitação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para investigar o ex-prefeito de ex-prefeito de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá), Carlos Roberto da Costa - popular Nezinho, servidores do município e empresas por suposta participação fraude em licitação.

De acordo com o inquérito aberto pela procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro, a investigação tem como alvo apurar atos de improbidade administrativa na Carta Convite 2/2014.

Consta dos autos, que o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) ingressou com Representação no Tribunal de Contas da União (TCU) afirmando que houve irregularidades na aquisição de materiais de expediente (Carta Convite 2/2014), caracterizando “montagem” de processos, simulação de propostas e competição e direcionamento da aquisição.

Em setembro de 2016, o TCU julgou procedente a Representação afirmando que foi constatado a fraude no certame. Na época, o então prefeito Carlos Roberto da Costa e os servidores L.F.S, V.A.C (ambos do Setor de Licitação) foram condenados a pagar multa de R$ 5 mil pela ilicitude.

Além disso, foi declarado a idoneidade das empresas Fábio Menezes e Silva – ME e Suprema Comércio e Representações Ltda. Diante disso, a procuradora Vanessa Cristhina determinou a instauração de inquérito para apurar os fatos visando encontrar elementos suficientes para propor posteriormente Ação de Improbidade contra os eventuais responsáveis pela fraude na licitação.

Outro Lado –

A reportagem entrou em contato com Carlos Roberto da Costa, que atualmente desempenha função de Controlador-geral da Prefeitura de Cuiabá, mas ele não estava no órgão em decorrência de ter mais de 60 anos e fazer parte do grupo de risco da Covid-19 (coronavírus). A secretária ficou de enviar mensagem para ele retornar o contato, porém, até o fechamento da matéria isso não ocorreu. 

Fonte: VGnoticias