O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que os deputados retornam ao trabalho na próxima semana com a votação de projetos polêmicos, como o que altera regras da aposentadoria e o chamado cota zero, que trata da proibição do abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos.

As sessões são realizadas na terça, quarta e quinta-feira (4,5 e 6). Botelho também adiantou que os deputados precisam votar em redação final o projeto do aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14%.

Não acredito em mais alterações, acho que o projeto está encerrado e será votado em última votação sem problemas”, disse.

Para os servidores, a medida é inviável, principalmente para os que atualmente não pagam a contribuição. O governo justificou que o aumento da alíquota é importante para melhorar a situação da previdência que tem um rombo acumulado há anos.

Em 2019, o déficit foi de R$ 1,3 bilhão. Sobre o cota zero, o projeto determina que o período estipulado, o governo deve definir uma cota para a pesca amadora. Se sancionado, apenas a pesca na modalidade pesque e solte será permitida.

As regras impostas no projeto não serão aplicadas aos ribeirinhos ou à captura de peixes às margens de rios desde que seja destinado exclusivamente ao consumo no local ou para subsistência.

Quanto ao cota zero, estamos contratando uma empresa para fazer estudos e iniciarmos as discussões, mas realmente é um projeto polêmico”, disse o presidente.

O presidente Eduardo Botelho, num rápido comentário, disse que o fato de estarem previstas duas eleições este ano, a suplementar ao Senado da República e as eleições para prefeitos e vereadores, não vai prejudicar os trabalhos em Plenário.

“Se tivermos deputados candidatos, isso altera um pouco, se não tiver, não altera muito. Então nós vamos trabalhar para ver como vai ficar essa questão aqui no Parlamento. Inicialmente, não altera nada. Na eleição de prefeito, o deputado participa mais porque é uma exigência da base, mas a de Senado, não”, adiantou.