O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no final da tarde desta quarta-feira (18) o acórdão da sessão que cassou o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos), acusada de praticar caixa dois e abuso de poder econômico, na eleição passada.
O STJ determina a execução imediata do julgado a partir de hoje, com a intimação do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM), para que efetue o afastamento imediato da senadora cassada.
E ainda, solicita ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tome as providências para a realização da eleição suplementar.
"A cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de senador da República implica a determinação de renovação do pleito na modalidade direta, salvo se restarem menos de 15 meses para o fim do mandato, nos termos do art. 56, § 2º, DA CF.", consta no acórdão.
