O Processo de suposta improbidade administrativa, acusado e denunciado pela oposição, ao prefeito Valdir Castro Filho, referente ao repasse de recurso da iluminação pública, resultou em arquivamento.
Parecer do Ministério Público: Com isso, nos termos do art.10 da resolução nº 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e art. 052/2018 do promove, fundamentalmente, o Arquivamento do presente procedimento.
O arquivamento do processo foi realizado após uma denúncia de suposto ato de improbidade administrativa e dano ao erário, acusando a Prefeitura de desvios dos recursos da iluminação pública, transferido pela empresa de energia ENERGISA.
A denúncia foi realizada pelo grupo de vereadores da oposição a gestão do prefeito Valdir Castro Filho, na época os parlamentares chegaram a usar a tribuna da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio de Leverger, onde cogitaram com a denúncia, uma suposta irregularidade, caracterizando em improbidade administrativa.
Na denúncia consta o valor transferido de R$ 440.806, de janeiro de 2017 a agosto de 2018, e que no portal transparência, www.leverger.mt.gov.br/transparencia, verificaram somente o valor de R$ 56.124 no ano de 2017 e R$ 74.959 de 2018, faltando R$ 309.772 que segundo os denunciantes teria sido supostamente gasto indevidamente.
A Prefeitura de Leverger encaminhou ao Ministério Público via ofício, ratificando as informações comprovando gastos relativos ao custeio de serviços de iluminação pública de vias, logradouros e demais bens públicos, como também os serviços de instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, com o custo de R$ 534.112.
De acordo com o prefeito Valdir Casto Filho essa foi mais uma denúncia de um suposto desvio de recurso público, que ficou comprovada a idoneidade das atividades da Prefeitura, referente aos gastos com o recurso público.
“Estamos trabalhando para o benefício do povo, sei das dificuldades, mas vamos aos poucos mostrando o nosso trabalho, com trabalho”, disse Valdirzinho
Clique na imagem abaixo e leia a integra da decisão do MPE.
