A Assembleia Legislativa de Mato Grosso sediou na manhã desta segunda-feira (05), a audiência pública proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (PV) para debater o tratamento adequado e destinação do lixo e as energias renováveis.
Diversas autoridades municipais e estaduais, representantes de Ongs e de classes organizadas marcaram presença no auditório Milton Figueiredo. O objetivo é impulsionar a vontade política, que está estacionada desde 2010, quando foi instituída a Política Nacional para Resíduos Sólidos.
Faissal afirmou a necessidade em se discutir a destinação do lixo, pois o material descartado de forma incorreta contamina o solo, ele destacou também a importância em fortalecer a logística reversa no planejamento de qualquer coleta dos resíduos descartados.
É notório os males causados pelo lixo na saúde, na ocupação do espaço, nos custos, no saneamento, na cidadania, no desenvolvimento rural e urbano. Mas é fundamental olhar para os catadores, dos quais 90% atuam em condições insalubres”.
Sobre a situação destes trabalhadores, a defensora pública Carolina Weitkiewic, que atua no núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso de Água Boa, apresentou o projeto “Reciclando Dignidades”. Desde 2018, a defensora auxilia um grupo de trabalhadores que criou a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Araguaia (Acamara).
O primeiro passo foi conseguir os equipamentos de proteção como, por exemplo, luvas e botas. Em seguida, a Defensoria contribuiu para formalizar os trabalhadores, desde a abertura da conta bancária até a elaboração do estatuto. “Nós estamos trabalhando para que esse projeto possa ser ampliado em todo o estado de MT, para dar importância a essas pessoas que trabalham muitas das vezes em situações precárias’’, pontua Weitkiewic.
O diretor executivo da Teoria Verde, Jean Peliciari, instituição que possui projeto de educação ambiental em todo Brasil, ressalta que: “é preciso investir e incentivar as cooperativas de catadores de lixo, pois são eles os responsáveis por fazer com que o lixo volte para a economia. O poder público precisa visar que os resíduos são importantes para as novas gerações.” Os aterros sanitários são os locais corretos para a destinação do lixo, mas em Cuiabá e Várzea Grande estão em desacordo com as leis ambientais, pois não seguem os requisitos necessários estabelecidos na Lei nº 12.305.
Na região Centro-Oeste, apenas 18% do lixo é depositado nestes locais, um reflexo da falta de adequação das prefeituras ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, elaborado em 2010. De acordo com Fenando de Almeida Pires, coordenador de políticas e licenciamento de resíduos sólidos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema/MT), dos 141 municípios de Mato Grosso, apenas 22 se adequaram à medida, já que o grande empecilho é o custo e a falta de gerenciamento para a implantação dos aterros.
O mesmo motivo foi reforçado pelo presidente da AMM (Associação Matogrossense dos Municípios), Neurilan Fraga, “o lixo urbano é um compromisso da União e dos municípios e por conta da falta de recursos dos governos estaduais, é pouco utilizada a coleta seletiva, já que dos 92% do lixo urbano e 91% da zona rural coletados, apenas 22% é feito de forma seletiva’’.
A utilização de novas tecnologias entrou na pauta do debate, Edson Lemes, diretor da empresa TR2 (Termo Redutor de Resíduos) localizada em São José, Santa Catarina, é um dos pioneiros no país a fabricar máquinas que transformam o lixo em energia, nas quais os filtros dos gases não poluem o meio ambiente, desta forma se reduz ate 95% o resíduo orgânico, o que sobra é uma terra inerte.
A oxi-combustão é uma técnica já utilizada no Japão, cujo 62% do lixo orgânico é transformado em energia e utilizado para abastecer indústrias e outras empresas. Após o debate, Faissal pretende continuar visitando autoridades competentes, prefeituras de Mato Grosso auxiliando na implantação dos aterros, e cidades de outros estados para conhecer outras técnicas de reciclagem.
