O Tribunal Superior Eleitoral concedeu na noite deste sábado (25) direito de resposta à coligação 'Com a Força do Povo', para que sejam reparadas informações inverídicas e caluniosas publicadas pela revista a respeito da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão do Ministro Admar Gonzaga observa que o conteúdo da revista "não ostenta, por si só, caráter absoluto ou de veracidade", e que a edição impugnada da revista Veja baseia-se "em depoimento do qual não se tem conhecimento sobre o real conteúdo – o que certamente o torna incerto/duvidoso". E ainda que a disponibilização em data não usual para os padrões da referida publicação, antecipada de domingo para sexta-feira, "sugestiona a ocorrência de manipulação de informação com nítido caráter eleitoral, traduzindo-se em claro abuso do direito de informação".
O texto da decisão liminar diz que a revista Veja "desbordou do seu direito de bem informar", agiu de forma ofensiva e sem qualquer cautela, e que "as circunstâncias demonstram a conduta facciosa do periódico". O Ministro cita ainda a recente providência de abrir seu conteúdo online ao acesso público, que é comumente exclusivo aos assinantes.
A decisão se baseia também no posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral a respeito do assunto, assinado pelo Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Eugênio José Guilherme de Aragão, que em trecho diz que "não se trata de fato verídico, já apurado por autoridades públicas. E são muito graves as colocações efetuadas em tal matéria, dando um viés de certeza a um depoimento cujo teor é desconhecido, e que configura calúnia".
A decisão liminar determina que a Editora Abril S.A. insira, de imediato, independentemente de eventual recurso, no sítio eletrônico da Revista Veja na internet, no mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado. Confira a íntegra da resposta: "A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.
A Coligação "Com a Força do Povo" vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas. A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes.
Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor."
