O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves da Silva, negou na noite de hoje (11) o recurso interposto pelo jornalista e candidato ao Governo do Estado José Marcondes dos Santos Neto (PHS), popular “Muvuca”, que está fora da disputa.
A decisão do magistrado seguiu o entendimento no Tribunal Regional Eleitoral, que por unanimidade, já havia negado o registro do jornalista por ausência de prestação de contas em que o jornalista havia participado anteriormente.
“Como se pode observar dos parágrafos acima, o responsável pelo indeferimento do registro de candidatura foi o próprio pré-candidato, que se manteve inerte (fls. 138 e 139) nas duas oportunidades que teve para se manifestar acerca da ausência da prestação de contas (fls. 120/121 e 134/137)”, trecho da decisão.
O relator do processo ressaltou ainda que a não apresentação de contas de campanha impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual Muvuca recorreu.
José Marcondes teve o seu pedido de registro de candidatura impugnada pelo por unanimidade no TRE-MT, as referentes contas são das eleições de 2010 para o cargo de deputado federal e nas Eleições 2012, para o cargo de vereador por Cuiabá
