Procurador-geral do município de Santo Antônio do Leverger, Fabrício Ribeiro Nunes Domingues diz que o prefeito Valdir Ribeiro (PT) foi alvo de uma “represália política”por parte dos vereadores de oposição que estão insatisfeitos com o gestor. Disse que primeiro é porque o petista vem “quebrando paradigmas e fazendo uma boa gestão” deixando para trás o histórico de más gestões e afastamentos e condenações de prefeitos que já comandaram o município. Em segundo, garante o procurador, é pelo fato de a Câmara vir perdendo a batalha travada na Justiça, envolvendo o repasse do duodécimo.
Ele disse que a Câmara briga para conseguir aumentar os repasses do duodécimo, verba que por lei, precisa ser repassada ao Legislativo. Mas o fato é que todas as decisões da Justiça até o momento foram favoráveis ao Executivo e por isso, garante Domingues, alguns vereadores estão descontentes e se uniram num grupo que vem se articulando. “A intenção deles é causar instabilidade política. Santo Antônio já tem um histórico de má gestão e o prefeito Valdir vem fazendo diferente. Ele está no caminho certo, conduzindo o município corretamente e com isso, quebrando paradigmas. Por isso, a oposição está descontente”, diz o jurista.
O prefeito Valdir Ribeiro é acusado de não prestar contas de gestão, sem informar o destino dos mais de R$ 20 milhões que já entraram nos cofres públicos até o momento. Por isso, foi denunciado por um taxista e afastado pelos vereadores por um prazo de 90 dias para ser investigado por uma Comissão Processante. Contudo, o gestor fugiu dos oficiais de Justiça e agora conseguiu uma liminar para permanecer no cargo.
A Câmara, sob presidência do social-democrata Wagner Belmiro Teixeira Filho garante que desde janeiro, o prefeito Valdir nunca prestou contas ao Legislativo sobre os gastos da verba pública. Afirma ainda que o gestor não responde aos requerimentos para informar como são gastos os recursos com a saúde, educação e transporte escolar. Garante que tanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE), já têm conhecimento da situação, pois o aplic mensal e também do quadrimestre (janeiro a abril) não foram enviados ao TCE.
Defensor do município, Fabrício nega parte das acusações. Garante que todos os requerimentos foram respondidos e as informações solicitadas foram respondidas. Reconhece a pendência dos balancetes junto ao Tribunal de Contas, mas atribui o fato a uma “falha no sistema”, que segundo ele, já foi solucionada. “Os dados são públicos e quem quiser pode consultar”, rebate.
Para o procurador, o afastamento do petista foi arbitrário. “Foi uma decisão tomada sem fundamento, sem elementos. Não deram ao prefeito o direito da ampla defesa e do contraditório. Foi uma questão apenas política e não jurídica, não há fatos que justificam o afastamento”, rebateu o procurador ao comemorar a liminar favorável. “A Justiça mais uma vez tomou uma decisão justa e demonstrou que o Valdir está certo e tem conduzido o município corretamente”, pontua Fabrício. Está prevista uma coletiva nesta sexta-feira (16), às 14h na sede da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá, onde o prefeito promete comentar o assunto e a situação jurídica e política de Santo Antônio do Leverger.
