Velho conhecido da classe política de Santo Antônio de Leverger, o jurista José Luís Blaszak vai tomar posse como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no próximo dia 19 de julho.
Braszak ficou conhecido no município após fazer a defesa do então candidato a vice-prefeito Valdir Ribeiro (PMDB), que concorria na eleição de 2008 ao lado da candidata Glorinha Garcia (PP).
Num processo tumultuado movido por um filiado do PMDB que tentava impugnar a convenção do partido naquela eleição, o jurista foi contratado para defender a causa, que saiu vitoriosa com a participação do advogado contratado.
Outra participação decisiva do futuro juiz membro do TRE-MT em causas judiciais envolvendo políticos santo-antonienses foi os processos no qual o prefeito Harrisson Ribeiro (PSDB) também se envolveu, entre eles, o que foi julgado em Brasília-DF no grau de parentesco entre o prefeito e seu ex cunhado Faustino Dias ( ex-prefeito).
Nesse processo houve a participação de outra “banca” de advogados com escritório na capital federal, mas a ação foi quase toda ela realizada pelo jurista mato-grossense.
Braszak também foi o responsável pelo retorno do prefeito Harrisson Ribeiro aos quadros de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, uma ação impetrada pelo jurista ocasionou uma decisão judicial em que deu ganho de causa através de uma Liminar para o retorno do servidor a Secretaria.
Recentemente, o jurista conseguiu derrubar junto à justiça uma decisão da Câmara Municipal de Santo Antônio e também do TCE-MT que julgou e havia reprovado as Contas do prefeito, exercício de 2009. Leia mais sobre a posse do advogado Braszak na reportagem do Site Olhardireto.
TRE dá posse a juiz Blaszak dia 19 em sessão do Pleno
Olhar Direto
Os juristas José Luís Blaszak e Samuel Franco Dalia Junior foram nomeados como juízes titulares do pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A posse de Blaszak será dia 19 e de Samuel Dalia dia 24, ambos em sessão do pleno. Samuel Dalia Júnior foi reconduzido ao cargo.
Os nomes dos juízes foram publicados no Diário Oficial da União em ato assinado pela presidente Dilma Rousseff. A presidente também assinou a nomeação dos juízes substitutos do pleno do TRE-MT, o advogado André Stumpf Jacob Gonçalves. O presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, dá posse a André Stumpf amanhã, às 14 horas.
O outro juiz substituto do TRE-MT é André Pozetti. José Luís Blaszak é um dos mais conceituados advogados da área de direito eleitoral de Mato Grosso.
O tribunal é composto por sete membros e é um dos principais órgãos que controlam a eleição. Os mandatos são de dois anos. Todos foram nomeados pela cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da composição do TRE-MT.
Blaszak ocupa a vaga do fim do mandato de Eduardo Henrique Jacob. Já André Stumpf, a vaga do encerramento do mandato de Samir Hammoud.
Currículo
Em entrevista ao Olhar Direto, Blaszak se disse "muito emocionado", pois seu nome saiu de uma lista de 11 concorrentes e ele foi elencado na terceira posição na lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Jusitça.
"É algo gratificante, principalmente por pensar que vale a pena construir currículo". Ele agradeceu os incentivadores da sua candidatura à vaga. "Foi um trabalho importante das ONGs (organizações não governamentais) Moral, MCCE e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB. Os três incentivaram para eu colocar o nome na disputa", afirma.
Ele avaliou o impacto também da escolha do ponto de vista do conceito atual de maior fiscalização da política demandada pela sociedade.
"É exatamente tentar ir para o tribunal com uma visão pelo histórico de trabalho ético dentro do direito eleitoral. Me senti bem porque a presidente Dilma Rousseff valorizou o trabalho, considerando que eu era terceiro da lista", argumenta. Ele diz que sua responsabilidade só aumenta.
