GRAU DE PARENTESCO

STF escolhe relator e advogados aguardam decisão monocrática ou no Plenário

Redação: Da Redação | 07/03/2012 - 00:00
STF escolhe relator e advogados aguardam decisão monocrática ou no Plenário

O Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal – STF, foi o escolhido através de sorteio para decidir até de forma monocrática ou determinar a publicação de pauta para o julgamento pelo Plenário daquela Corte, sobre o julgamento do processo que envolve o atual prefeito de Santo Antônio, Harrison Ribeiro (PSDB) e a coligação da candidata Glorinha Garcia (PP).

O processo é sobre o grau de parentesco entre Harrison e o ex-prefeito Faustino Dias Neto. Em votação apertada (4 a 3) no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em novembro de 2011 o tucano saiu vitorioso, mas invocando inconstitucionalidade os advogados da candidata Glorinha recorreram ao STF.

Conforme informações do STF o Ministro Fux encaminhará o processo para a Procuradoria Geral nos próximos dias para que seja apresentado o parecer.

Ainda segundo informações de Brasília-DF, após o parecer, o processo será remetido para o gabinete do Ministro Relator que poderá decidir monocraticamente (decisão singular) ou determinar a publicação de pauta para o julgamento no Plenário do STF.

Segundo informações do escritório da advogada Gabriela Rollemberg e Associados que representa a Coligação da candidata Glorinha Garcia o trâmite do processo deverá ser bastante célere para que o processo não perca o seu objeto, uma vez que após o término do mandato (2009-2012) não existiria mais interesse na tramitação da demanda.

O jovem advogado Rodrigo Pedreira um dos associados do escritório da advogada Grabiela informou que durante esta semana, eles irão apresentar um Memorial ao Ministro Fux. Pedreira revelou ainda que a intenção é despachar com o Ministro e pedir “preferência na tramitação” do processo.

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