É COM MUITA SATISFAÇÃO QUE A POPULAÇÃO LEVERGENSE RECEBEU A POLICIA MILITAR E O SEU COMANDO REGIONAL,QUE NA MEDIDA DAS POSSIBILIDADES Vêm DESEMPENHANDO O SEU PAPEL,COMO SABEMOS O SALARIO NÃO É O MERECIDO E MUITO MENOS JUSTO,DEVIDO A JORNADA DE SERVIÇO E A EXTREMA PERICULOSIDADE(PEC300.APOIAMOS!): ESTAR SEMPRE NOS LUGARES MAIS INSTÁVEIS E SUJEITO A QUALQUER MOMENTO A UMA CRISE.
É DEVER DA POLICIA SER HOSTIL NOS MOMENTOS QUE MOSTRAR-SE NECESSÁRIO,EVIDENTEMENTE PARA PROTEGER OS INTERESSES ESTATAIS(DE SEGURANÇA,PACIFICAÇÃO SOCIAL E PERSECUÇÃO PENAL)E A PRÓPIA VIDA EM MUITOS CASOS É PRERROGATIVA LEGAL,DEVER DE FAZER.
QUANTO A SOCIEDADE CABE A ELA AJUDAR,COMO:RESPEITANDO AS LEIS, COLABORANDO COM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS,ENFIM SENDO UM PARCEIRO INTEGRO.O PROBLEMA HODIERNAMENTE É QUE HÁ O FENÔMENO DO ESTADO POLICIAL,OU SEJA: NO ÂMBITO JUDICIAL TODOS SÃO CONSIDERADOS INOCENTES ATÉ O TRANSITO EM JULGADO DA DECISÃO(PRESUNÇÃO DE Inocência) E NO EXECUTIVO TODOS SÃO CONSIDERADOS SUSPEITOS ATE QUE SE PROVE O CONTRÁRIO.
ESSA SEGUNDA AFIRMATIVA É O CERNE DA QUESTÃO,POIS AO CONSIDERAR TODOS SUSPEITOS A POLÍCIA,ACABA ENTRANDO EM CONFLITO COM A SUA MAIOR PARCEIRA: A SOCIEDADE,QUE SE SENTE SUFOCADA PELA Arrogância DE UM ÓRGÃO TÃO RESPEITADO.CAUSANDO UM CONFLITO DESNECESSÁRIO A PARTIR DESSE MOMENTO ENTRE NÃO MAIS O ÓRGÃO DO PODER EXECUTIVO,POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO ,MAS ENTRE O PROPIO POLICIAL E O CIDADÃO ABORDADO,COM ENFASE: CIDADÃO DE BEM.EXEMPLO:AO SE ABORDAR UM CIDADÃO NAMORANDO(SÓ NAMORANDO) NA BEIRA DO CAMPO AS DEZ DA NOITE .
AO CHEGAR O AGENTE PÚBLICO SAI DA VIATURA FALANDO:" DOCUMENTO VAGABUNDO,O QUE VOCê ESTA FAZENDO NA RUA UMA HORA DESSAS, NÃO TEM NADA PRA FAZER".O RAPAZ CONSTRANGIDO APRESENTA DOCUMENTO DELE E DA NAMORADA SÃO REVISTADOS,NADA É ENCONTRADO,POIS,OBVIAMENTE O RAPAZ NUNCA MECHEU COM NENHUM TIPO DE ENTORPECENTE,TRABALHA TEM PAI,MÃE,AVO,ETC.ENFIM TEM UMA VIDA PREGRESSA E ATUAL PAUTADA NA LEGALIDADE.
ESSE É O FATO.TUDO AQUI OCORREU NA NORMALIDADE TECNICAMENTE FALANDO A REQUISIÇÃO DO DOCUMENTO,A REVISTA,MAS UMA COISA PASSOU DOS LIMITES DA AUTORIDADE POLICIAL,CONFIGURANDO ABUSO DE PODER(DISPOSITIVO PREVISTO NO CÓDIGO PENAL):
O TRATAMENTO EXTREMAMENTE OFENSIVO,CONSTRANGEDOR E AUTORITÁRIO.A CONSTITUIÇÃO PREVê QUE: "administração pública, civil ou militar, encontra-se sujeita aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da C.F).
As forças policiais no exercício de suas funções também se encontram sujeitas aos princípios que regem a administração pública. O agente policial deve agir nos limites da lei, empregando a força para manutenção ou restabelecimento da ordem quando esta for necessária."E TAMBÉM QUE: A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (art. 144, caput, da C.F), sendo essencial para o desenvolvimento da sociedade.
A Constituição Federal assegura aos brasileiros (natos ou naturalizados) e aos estrangeiros residentes no país direitos que não podem ser objeto de Emenda Constitucional por serem cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, IV).
A segurança também é um direito fundamental assegurado ao cidadão (art. 5o, caput, da C.F), que está sob a responsabilidade do Estado. Segundo Javier Barcelona Llop, “a forças de segurança têm como missão proteger o livre exercício dos direitos e liberdades e garantir a segurança dos cidadãos”( LLOP, Javier Barcelona. Policia y Constitución. Madrid : Editorial Tecnos S/A, 1997. p. 225).
ESPERO QUE ESSA REALIDADE NÃO ATINJA OS NOSSOS QUERIDOS LEVERGENSES E MUITO MENOS O ATUANTE CIPM DE LEVEREGER,QUE CONTA COM POLICIAS DE ALTA QUALIFICAÇÃO.A SOCIEDADE DEVE SER UM MEIO ,UM INSTRUMENTO ,UM CAMINHO DE MÃO UNICA EM QUE TANTO A POLICIA QUANTO OS CIDADÃOS DE BEM CAMINHEM JUNTOS FUNDAMENTADO NA PEDRA BASILAR DO RESPEITO AS LIBERDADES DE IR E VIR QUALQUER HORARIO E ATUAÇÃO EXEMPLAR DA POLICIA.ESCUDO REAL DE TODO CIDADÃO DE BEM.
