Toma posse no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, o desembargador José Ferreira Leite, eleito pelo Tribunal de Justiça para exercer a função de juiz membro substituto do TRE-MT. O ato está marcado para às 15 horas, no gabinete da Presidência.

O magistrado foi escolhido pelo Tribunal de Justiça em sessão realizada no último dia 17 de fevereiro, para atuar durante o biênio 2011/2013. Além do desembargador José Ferreira Leite, foi escolhido para a mesma função o desembargador Luiz Ferreira da Silva. O TRE-MT aguarda comunicado oficial do Tribunal de Justiça, em relação à eleição do desembargador Luiz Ferreira da Silva, para adotar as providências necessárias à posse.


RUI RAMOS E GERSON PAES FORAM ESCOLHIDOS COMO TITULARES

Na mesma sessão extraordinária o pleno do Tribunal de Justiça escolheu, para membros titulares do TRE-MT, os desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Gerson Ferreira Paes.

Os nomes dos dois desembargadores escolhidos como titulares pelo Tribunal de Justiça serão submetidos aos membros da Corte Eleitoral, que escolherão o presidente e o vice-presidente, conforme prevê o artigo 4º do Regimento Interno da instituição. O vice-presidente da Corte Eleitoral acumula o cargo de Corregedor.

O referido artigo dispõe que “o Tribunal elegerá, por um biênio, mediante voto secreto, seu presidente. A escolha do presidente recairá sobre um dos dois desembargadores escolhidos e caberá ao outro a vice-presidência e Corregedoria”. A eleição no Tribunal Regional Eleitoral será marcada posteriormente.

O desembargador Rui Ramos Ribeiro exerce atualmente o cargo de presidente em exercício do TRE-MT. O biênio do desembargador se encerra no dia 13 de abril de 2011.

O Pleno do Tribunal é composto por sete membros, sendo dois desembargadores da Justiça Estadual, um juiz federal, dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dois advogados indicados pelo Judiciário Estadual.

O desembargador Márcio Vidal, atual corregedor eleitoral, deixa o Tribunal Regional Eleitoral nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, para assumir, no próximo dia 1º de março, a Corregedoria Geral de Justiça, cargo para o qual ele foi eleito no ano passado.
Também integram o pleno do TRE o juiz federal César Augusto Bearsi (12/08/2009 a 11/08/2011); o juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida (24/09/2009 a 23/09/2011); juiz de Direito Jorge Luiz Tadeu Rodrigues (24/03/2010 a 23/03/2012); jurista Samir Hammoud (23/07/2009 a 22/07/2011); jurista Samuel Franco Dalia Júnior (18/06/2010 a 17/06/2012).
O biênio do procurador regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, se estende de 12 de janeiro de 2011 a 11 de janeiro de 2013.