Os 10 vereadores de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) aprovaram, em sessão extraordinária, durante do recesso da Câmara Municipal, uma lei que prevê um aumento da verba indenizatória para R$ 3,5 mil.
Além da verba aprovada por meio da lei nº 1875/2011, os parlamentares recebem um salário de aproximadamente R$ 5 mil/mensal. As informações são da TV Nativa.
A verba é um complemento salarial destinado ao pagamento de gastos com atividades parlamentares, que incluem combustível, serviços mecânicos, materiais de expediente, entre outros.
Ela foi criada por meio da lei nº 1541 de 2007. Na época, os gastos deveriam ser provados e os valores não poderiam ultrapassar R$ 1,5 mil.
Em 2009, a lei foi alterada, prevendo prazos para a comprovação dos gastos e recebimento da verba. Em 2010, os valores tiveram um acréscimo de R$ 300 e houve ainda mudanças nas formas de ressarcimento.
Ainda em 2010, os vereadores extinguiram o artigo que tratava sobre as regras para recebimento da verba e aumentaram o benefício para R$ 2,5 mil. No início deste ano, aumentaram a verba para R$ 3,5 mil, sendo a lei sancionada no dia 13 de janeiro passado.
Todas as leis foram aprovadas com anuência dos dez parlamentares que compõem a Câmara Municipal, tanto de situação quanto de oposição.
