A Defensoria Pública do Estado abriu na manhã desta quinta-feira (10), no Hotel Sesc Pantanal em Porto Cercado município de Poconé, a 4ª edição do Projeto Cidadão Ribeirinho.
Autoridades de três municípios estiveram presentes no evento, Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Poconé. Durante a cerimônia os vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio entregaram ao juiz de direito José de Arimatea Neves, que respondeu até o ano passado pela direção da Comarca do município, o título de cidadão santo-antoniense.
O título foi uma indicação do vereador Harrison Ribeiro ( PSDB). Confira mais sobre o Projeto a seguir e as fotos da abertura na GALERIA DE IMAGENS.
Nesta quinta-feira (10.02), duas embarcações saem de Porto Cercado, no Pantanal, para onze dias de atendimento às famílias de mais de 50 comunidades, que, pela falta de recursos e dificuldade de transporte, acabam se distanciando da justiça e da própria cidadania.
Realizado desde 2008, o projeto da Defensoria Pública de Mato Grosso já beneficiou milhares de ribeirinhos e vem crescendo a cada ano. A receita de sucesso é, além do ímpeto de garantir maior dignidade aos desvalidos, as parcerias firmadas com Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Secretaria de Segurança Pública, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça, Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), Estância Sesc Pantanal e as prefeituras dos municípios envolvidos.
Como nas outras edições, além das ações judiciais também haverá a emissão de documentos como certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de identidade, CPF e título eleitoral. Com a presença de quatro defensores públicos, um membro do MPE e um juiz, as ações serão sentenciadas na hora.
O número maior de defensores vai possibilitar maior rapidez no atendimento e ampliação da gama de ações a serem propostas. Palestras sobre Educação Ambiental também serão proferidas para os ribeirinhos, em especial para as crianças e jovens que receberão mil mudas de espécies nativas para replantio.
A abertura oficial do Projeto Ribeirinho Cidadão IV ocorreu às 8h no Sesc Pantanal. A solenidade contou com a presença do defensor público-geral, André Luiz Prieto, subdefensores, corregedor-geral, Márcio Dorilêo, representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, prefeitos dos municípios de Poconé, Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço e seus presidentes de Câmara, Secretários de Estado e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Além da solução dos conflitos, com efetiva prestação jurisdicional e confecção de documentos, a edição 2011 do Projeto Ribeirinho Cidadão também vai propiciar ao cidadão atendimento médico nas áreas de Dermatologia, Oftalmologia, Clínica Geral e Odontologia.
Os primeiros atendimentos acontecem ainda no Sesc, beneficiando as comunidades de Barra do Piraim, Moquém e Cirilo.
