A Prefeitura de Barão de Melgaço decretou situação de emergência, em caráter temporário, por 90 dias nas áreas afetadas pelas obras de substituição da rede de abastecimento de água. O decreto foi assinado pela prefeita Margareth Gonçalves (União) na quarta-feira (12) e publicado nesta quinta-feira (13) no Jornal Oficial dos Municípios (AMM-MT).

A medida foi adotada diante das interrupções consecutivas no fornecimento de água e da intensa poeira provocada pela abertura e escavação de vias durante as obras. Segundo o decreto, a paralisação dos serviços tem provocado prejuízos à mobilidade urbana, à saúde pública, às atividades comerciais, aos serviços públicos e às condições de salubridade e qualidade de vida dos moradores das regiões afetadas.

Entre as medidas determinadas pela prefeitura estão o fornecimento de água potável à população atingida, a disponibilização de caminhões-pipa, a umidificação periódica das vias e a limpeza dos locais afetados. Também foram previstas ações de sinalização, organização do tráfego, fiscalização e conclusão dos serviços.

O decreto atribui aos agentes municipais a responsabilidade pela fiscalização, notificação e cobrança das empresas envolvidas nas obras. As empresas deverão apresentar explicações formais sobre a paralisação dos serviços, além de um cronograma para a retomada das obras, medidas para controle da poeira e previsão para a recomposição definitiva das vias.

A prefeitura também determinou um levantamento das residências, bairros, ruas e demais locais que estão sem abastecimento regular

 de água. Até o momento, não há um diagnóstico fechado sobre a dimensão das áreas e do número de imóveis afetados.

Os órgãos municipais de Saúde e a Vigilância Sanitária deverão acompanhar os possíveis efeitos da situação sobre a população, especialmente a ocorrência de sintomas e doenças respiratórias relacionadas à exposição à poeira. Também deverão ser monitoradas as condições sanitárias do fornecimento alternativo de água.