Secretário cita o custo do diesel para a administração. Era R$ 4,50 o litro em 2021 e hoje é cerca de R$ 7,00. Inflação e menos arrecadação impactaram na folha de pagamento. Confederação pede cautela aos gestores

A inflação, e o aumento natural de tudo, aliada à mesma receita nos últimos anos e à redução da cota de repasse do ICMS e FPM, elevou as despesas do município de Santo Antônio de Leverger e de diversos pequenos municípios brasileiros. A situação compromete serviços públicos essenciais.

A prefeita Francieli Magalhães e sua equipe têm buscado equilibrar os valores de receitas e despesas para honrar e manter o compromisso com todos, servidores e fornecedores.

A arrecadação não tem aumentado, os repasses de ICMS e FPM eles não tem crescido como as despesas crescem”, explica o secretário de Governo de Santo Antônio de Leverger, Izaías Junior. “No ano de 2021 nós arrecadamos o mesmo valor que arrecadamos em 2024”, completa o secretário.

“Só como exemplo, e para comparar, em 2021 o litro do diesel custava R$ 4,50. E hoje é pouco mais de R$ 7. Então, os preços, insumos e produtos aumentaram de lá para cá. Tudo aumentou e nossa arrecadação estagnou”, justifica o secretário de Governo.

Folha de pagamento

O secretário cita outra situação que impactou a folha de pagamento e gerou déficit no orçamento financeiro do município.

De 2021 para cá, só de aumento reajuste em folha, falando só de RGA, não é aumento de contratação, foi um impacto de 20% e chega a quase 750 mil. Se for incluído o reajuste para profissionais da educação, foram vários de 2021 para cá, inclusive um de 2023 de 33,27%, também deu impacto e a folha de pagamento cresceu muito”, compara o secretário.

Essa situação não é exclusiva do município. O alerta foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao identificar a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feito pelo governo federal, entre junho e julho deste ano. 

Comparado o dia 10 de junho, com o dia 10 de julho, em todo o Brasil, a redução do repasse teve queda de 53%. De R$ 6,82 bilhões para R$ 3,2 bilhões, conforme comunicado da própria CNM às prefeituras.

Orientação aos municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu um alerta aos municípios sobre a arrecadação e despesas para o mês de julho, tradicionalmente com receita baixa para as administrações municipais.

“A confederação reforça a importância da cautela por parte dos gestores municipais, especialmente no mês de julho. Este período é historicamente marcado por quedas na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica”, informa a CNM em seu site.

“É crucial que os gestores mantenham um controle das finanças municipais e se preparem para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro”, acrescenta a confederação dos municípios brasileiros.

O secretário de Governo de Santo Antônio de Leverger, Izaías Junior

Sem arrecadação própria 

O secretário explica que Santo Antônio de Leverger “não tem arrecadação própria”. “Não somos município do agro, ou que temos várias empresas e indústrias, comércio. Então, estamos tomando as medidas cabíveis para possamos conter essa queda de arrecadação”, afirma.

O município tem que trabalhar como uma empresa, só pode gastar aquilo que arrecada. Não podemos gastar mais do que arrecadamos. Por isso estamos tomando as providências. Nossa equipe está trabalhando em cima disso”, esclarece o secretário Izaías Junior.

“O município não tem esse aporte financeiro de arrecadação própria. A gente sobrevive de repasses, estaduais e federais da União. E hoje o que ajuda muito são as emendas para custeio, que ajuda muito, principalmente na saúde, que é uma das despesas mais alto que nós temos”, cita as alternativas que auxiliam as contas nos últimos anos.