A Prefeitura de Planalto da Serra vem a público esclarecer as informações divulgadas sobre apurações envolvendo contratos firmados pelo município para aquisição de produtos. Importante destacar que as investigações conduzidas pelo Ministério Público e os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) tratam de questões distintas, ainda que relacionadas aos mesmos contratos.
O Ministério Público investiga um possível esquema de fraude em licitações, enquanto o TCE-MT identificou inconsistências na execução desses contratos, incluindo a possibilidade de superfaturamento – ou seja, preços acima dos praticados no mercado – na plataforma utilizada para essas aquisições.
Ressaltamos que esses contratos foram realizados por diversas prefeituras do estado de Mato Grosso, incluindo Planalto da Serra, com o objetivo de agilizar o processo de contratação de insumos necessários para o atendimento das demandas municipais.
A Prefeitura já está adotando todas as providências necessárias para apurar os fatos, identificar a existência de eventuais prejuízos e quantificar valores que possam ter sido pagos a maior. Caso confirmados danos ao erário, serão tomadas as medidas legais cabíveis para responsabilizar os envolvidos.
Esclarecemos ainda que o valor de R$ 434 mil mencionado refere-se ao montante global dos dois contratos firmados pelo município, e não ao prejuízo efetivo, que será apurado e devidamente informado ao TCE-MT.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência e o acesso à informação. Toda a documentação relativa a esses contratos está disponível para consulta pública, permitindo que qualquer cidadão interessado acompanhe os detalhes. Seguimos trabalhando para esclarecer os fatos e garantir a correta aplicação dos recursos públicos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal.
Planalto da Serra-MT, 10 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Planalto da Serra
