A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou que não há normativas que restrinjam a entrada de agentes públicos em terras indígenas durante situações de emergência, como os recentes incêndios na Terra Indígena Perigara, localizada no Pantanal, em Barão de Melgaço. Segundo a Funai, a instituição tem atuado em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Governo do Estado no combate ao fogo, que teve início em 3 de agosto.

Em resposta às informações divulgadas por alguns veículos de imprensa, a Funai esclareceu que a espera por autorização para a entrada de maquinário na aldeia não é necessária, visto que as normativas do órgão não se aplicam a agentes públicos em missões institucionais. A coordenação regional de Cuiabá da Funai afirmou que o Governo do Estado disponibilizou máquinas para a abertura de estradas, facilitando o combate ao incêndio na TI Perigara desde 20 de julho.

Atualmente, cerca de 50 brigadistas estão envolvidos nas operações de combate ao incêndio. Eles pertencem à brigada comunitária da TI Perigara, ao Projeto Onça-Fari, à Brigada da Reserva Ecológica do Sesc, ao Prevfogo e ao ICMBio. O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso também participa das ações e, de acordo com a Funai, o incêndio nas proximidades da aldeia já foi controlado, garantindo a segurança dos indígenas e de suas residências.

Além do suporte de brigadistas, a Funai disponibilizou seis bombas costais para a brigada comunitária, além de servidores da Coordenação Regional de Cuiabá para apoiar as atividades de combate. A instituição também forneceu combustível e alimentação para os brigadistas, além de outros recursos logísticos necessários.

A Funai integra o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), onde coordena ações junto a várias instituições nacionais para monitorar e reportar as demandas de combate a incêndios em terras indígenas, incluindo a TI Perigara. As Secretarias de Meio Ambiente dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e os respectivos Corpos de Bombeiros têm participado das discussões e articulações realizadas no âmbito do Ciman.

No primeiro semestre deste ano, a Funai, por meio da Coordenação Regional de Cuiabá, atuou na formação de uma brigada comunitária na Terra Indígena Perigara. A ação foi realizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ibama/Prevfogo e em parceria com o Projeto Onça-Fari.

O trabalho de combate ao fogo na Terra Indígena Perigara continua, com a Funai e seus parceiros monitorando a situação e garantindo a segurança dos indígenas. A saúde dos moradores da aldeia também está sendo acompanhada por profissionais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), e não foram registrados danos materiais às habitações da comunidade.