Na última quinta-feira (28), durante a Sessão Plenária na Câmara Municipal de Cuiabá, o advogado José Ricardo Costa Marques Corbelino, membro inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), foi agraciado com o título de Ordem ao Mérito, Defensor dos Direitos Humanos. Esta honraria é concedida a indivíduos que se destacam notavelmente na promoção e fortalecimento dos direitos humanos, e Corbelino é um exemplo notável de dedicação a essa causa nobre.
Desde o início de sua carreira, Corbelino demonstrou compromisso inabalável com a defesa dos direitos, acumulando uma rica experiência em várias funções no campo do Direito. Suas atuações nas Assessorias Jurídicas de órgãos da Administração Pública, tanto estadual quanto municipal, destacam-se, e sua passagem pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) foi particularmente marcante. Nesse contexto, ele aprofundou seu entendimento sobre a problemática indigenista e a defesa dos direitos constitucionais das diversas etnias assistidas pelo órgão, uma causa frequentemente negligenciada pelas autoridades públicas.
Ao longo de sua ilustre carreira, Corbelino prestou assessoria jurídica em várias instituições, incluindo a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Procuradoria Federal. Mais tarde, ele concentrou seus esforços em oferecer suporte jurídico a diversos municípios do Vale do Cuiabá, sempre mantendo um compromisso inabalável com o atendimento social e a garantia dos direitos de todos.
Corbelino, que participou ativamente de comissões ligadas aos Direitos Humanos na OAB-MT, contribuiu significativamente para a consolidação desses direitos. Sua atuação na Comissão de Direito Carcerário da entidade e como Secretário Geral Adjunto da Comissão de Ações Comunitárias foi especialmente notável, envolvendo atendimentos a familiares de detentos e auxiliando-os na reivindicação de direitos frequentemente negados pela justiça.
O vereador Lilo Pinheiro (PDT), responsável pela concessão deste título de mérito, enfatizou o papel crucial de Corbelino na busca por direitos, particularmente em seu apoio à família da pequena Heloisa H. da Silva Brandão, de apenas 2 anos, que enfrentava graves condições médicas. Corbelino desempenhou um papel determinante para que Heloisa obtivesse atendimento pelo sistema Home Care, proporcionando alívio e conforto não apenas para a paciente, mas também para toda a família.
O reconhecimento de José Ricardo Costa Marques Corbelino é um testemunho de seu incansável compromisso com a defesa dos direitos humanos e seu notável impacto na comunidade de Cuiabá e além. Sua dedicação exemplar é um farol na busca por justiça e igualdade em nossa sociedade .
Saiba mais sobre o homenageado
AUTORIA – VEREADOR LILO PINHEIRO
JUSTIFICATIVA
O advogado José Ricardo Costa Marques Corbelino, inscrito na OAB de Mato Grosso, desde muito cedo, em seguida a sua formação de advogado, desempenhou inúmeras funções na área do Direito se destacando principalmente em Assessorias Jurídicas, no mais diversos órgãos da Administração Pública, tanto estadual como municipal. Vale destacar a sua participação na FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –FUNAI, em cargos que lhe possibilitaram uma visão e um entendimento na problemática indigenista na defesa dos direitos constitucionais das muitas etnias atendidas pelo órgão estatal. De certa forma, sua passagem pela FUNAI, contribui para despertar em sua consciência, um sentimento de atenção e preocupação para com os mais desassistidos da sociedade, principalmente, a causa indígena, constantemente negligenciada pelos poderes públicos.
Dentre as muitas atividades desempenhadas, na sua extensa carreira funcional, destacam-se participações na Secretaria Judiciária do TRE-MT, onde atuou a disposição do juízo Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral, Assistente Jurídico da Procuradoria Federal.
Em seguida passou um longo período prestando Assessoria Jurídica para vários municípios do Vale do Cuiabá, dentre os quais vale destacar: Nobres, Cáceres, Santo Antonio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento e também Chapada dos Guimarães, no Cartório de Registros de Imóveis, Nesses Municípios, sempre esteve atento aos serviços voltados ao atendimento social, para que os direitos de todos fossem respeitados e as demandas atendidas.
A oportunidade que esperava para poder mitigar o sofrimento dos mais desvalidos pela sorte viria com a sua participação na Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, nas gestões de Francisco Faiad e Claudio Stabille, na Comissão de Direito Carcerário da entidade e como Secretário Geral Adjunto da Comissão de Ações Comunitárias.
Dedicou grande parte do tempo em atendimentos aos familiares de reclusos, que procuram a entidade na busca de apoio para cobrar os direitos, muitas vezes negado pela justiça.
O Dr. José Ricardo Costa Marques Corbelino, atuou, decisivamente para que a dona Dandrea Landolfi Brandão, avó de Heloisa H. da Silva Brandão, de apenas 2 anos, com Encefalopatia Crônica, Epilepsia, Pneumonia de Repetição e Traqueostomizada conseguisse que a pequena Heloisa tivesse atendimento pelo sistema Home Care que veio trazer alívio e conforto para a paciente como também para toda a família.
Pelos motivos expostos, propomos que Dr. José Ricardo Costa Marques Corbelino, seja condecorado com o Título Honorífico Ordem do Mérito Legislativo, “DEFENSOR DOS DIREITOS HUMANOS”.
