Presidente licenciado da AL alega que quer estudar, junto com os pares, o texto que proíbe a atividade pesqueira por 5 anos
O deputado Eduardo Botelho (União) afirmou que a segunda votação projeto de lei “Transporte Zero”, aprovado em primeira na sessão extraordinária desta sexta-feira (2), deve ser colocado em pauta somente quando retornar para presidência da Assembleia.
Segundo o parlamentar, que está licenciado do cargo e retorna somente no dia 12 de junho, a atual presidente da mesa, deputada Janaina Riva (MDB), poderia já ter “resolvido o assunto”, mas acatou o pedido dele para que o projeto possa ser analisado e melhorado.
Botelho alega que quer estudar, junto com os outros deputados a proposta do governo. “Nós vamos estudar o que vamos fazer. Se nós vamos votar (o texto) de uma vez do jeito que está, se nós vamos melhorar o projeto, se vamos fazer modificações ou não. Eu vou estudar isso com os deputados no momento que eu voltar. Já mantive algumas conversações, alguns entendimentos", relatou à imprensa. 1ª votação O projeto, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização de pescado nos rios de Mato Grosso pelos próximos cinco anos, foi aprovado por 13 votos favoráveis, contra 5 contrários.
Os deputados que votaram contra o projeto foram Wilson Santos (PSD), Lúdio Cabral (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB) e Elizeu Nascimento (PL). A votação, que deveria ter ocorrido na quarta-feira (31), foi adiada duas vezes por pedido de vista dos parlamentares que queriam estudar melhor o texto.
Segundo a proposta aprovada em primeira votação, o objetivo do projeto é atrair turistas e dobrar o turismo de pesca no Estado. O transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficariam proibidos. Somente a modalidade pesque e solte e a pesca de subsistência seriam permitidas.
Ainda de acordo com o texto, os pescadores receberiam um auxílio financeiro de R$ 1.320 (um salário mínimo) no primeiro ano, R$ 660 no segundo ano e R$ 330 no terceiro. O auxílio não se estende para os últimos dois anos de vigência. Pressão e repúdio A aprovação ocorre após dois dias de "esperneio" e muita pressão sobre os parlamentares. Apesar da massiva campanha positiva a favor da matéria, feita pelo Governo do Estado, membros do Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso (Cepesca) e de outras entidades emitiram uma nota repudiando o projeto
