Caso aprovado pela Assembleia Legislativa (ALMT), o projeto de lei que que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado em Mato Grosso, poderá mais do que dobrar o turismo da pesca esportiva no estado, com atração de milhares de turistas e geração de empregos.
A perspectiva é do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. A proposta, chamada de “transporte zero” pelo Paiaguás, prevê que no período de cinco anos, a começar em 1º de janeiro de 2024, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado fiquem proibidos em todos os rios de Mato Grosso.
Durante esse período será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. Miranda lembrou que, nos últimos anos, o número de turistas que vinham a Mato Grosso fazer pesca esportiva começou a diminuir drasticamente por conta da falta de peixes nos rios, reflexo da pesca predatória.
“Esses turistas começaram a migrar para o Amazonas e para a Argentina. Perdemos grande parte dessa fatia do turismo da pesca esportiva para esses dois lugares, porque lá tem peixe e aqui ou não tem peixe ou não tem na medida que eles procuram. Então muitos hotéis e pousadas passaram a atuar com menos lotação ou até fecharam. Houve uma desaceleração de todo o segmento”, explicou.
Para o secretário, o projeto do transporte zero é fundamental para que os rios voltem a ser povoados pelos peixes e, assim, a pesca esportiva possa ser retomada com força em Mato Grosso. “O projeto não proíbe a pesca. Quem quiser pescar, poderá pescar e comer o peixe na beira do rio. Agora, com a proibição do transporte, em um ou dois anos veremos os rios com muito peixe novamente e aumentaremos o volume de turistas querendo vir a Mato Grosso. Podemos dobrar esse número de turistas e retomarmos com força o turismo de pesca, que tem potencial para ser um dos principais segmentos econômicos no estado”, completou.
Auxílio aos pescadores No caso dos pescadores artesanais, o projeto do Governo estabelece o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Eles receberão um salário mínimo no primeiro ano; a partir do segundo o auxílio será de 50% do salário mínimo e no terceiro, apenas 25%. O profissional receberá qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.
A medida foi necessária, segundo o governo, em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.
Após pedido de vista na Comissão de Meio Ambiente, o projeto, que está em regime de urgência, será apreciado pelos deputados estaduais, em sessão convocada para esta quinta-feira (1º).
