Até o próximo dia 20, a Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT) apoiará o Projeto Social “Ribeirinho Cidadão”, viabilizando seus serviços cartoriais de regularização de documentação, de embarcações e de aquaviários e amadores, com isenção total de taxa para todos que forem atendidos pelo projeto. As ações começaram no último dia 10.
O Capitania Itinerante tem por finalidade levar parte dos serviços prestados em Cuiabá pela CFMT para as localidades do interior e ribeirinhas, a fim de promover a regularização da situação documental dos aquaviários, navegantes amadores e suas embarcações.
O Projeto Social “Ribeirinho Cidadão”, idealizado pelo Poder Judiciário e pela Defensoria Pública, é realizado em parceria com a Marinha do Brasil e diversos outros órgãos, instituições e colaboradores. Dentre os principais objetivos da iniciativa, destacam-se a promoção da cidadania, a prestação de serviços jurídicos, a conscientização ambiental, os atendimentos médicos, odontológicos e outros às comunidades carentes da região pantaneira (áreas urbanas e rurais).
Dentre os serviços a serem oferecidos pela CFMT durante o projeto estão:
• Embarcações: inscrição, renovação de título, transferência de propriedade e emissão de 2ª via;
• Aquaviários: renovação de caderneta de inscrição e registro (CIR), emissão de 2ª via e mudança
de categoria; e
• Amadores: renovação de carteira de Arrais Amador e emissão de 2ª via.
Também é parte do Projeto Social “Ribeirinho Cidadão” o Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) “Tenente Maximiano”, que partiu de Ladário (MS) no dia 20 de março, rumo a Santo Antônio de Leverger, para realizar atendimentos médicos e odontológicos às famílias das comunidades ribeirinhas que vivem na região.
