O colégio de líderes da Câmara de Cuiabá definiu os membros titulares e suplentes das 16 comissões permanentes que vão deliberar sobre matérias no Legislativo municipal. A informação foi dada durante a sessão solene de instalação da 20ª Legislatura 2023-2024, que foi aberta nesta quinta-feira (2).
As comissões, que podem ser permanentes ou temporárias, têm suas finalidades e funcionamento – inclusive duração e outras especificidades - previstas no Regimento Interno, no Capítulo II, do Art. 42 ao 87. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), informou nesta quinta-feira, que todos os vereadores foram contemplados com cargos.
O vereador Marcus Brito Junior (PV), foi escolhido para presidir uma das comissões mais importantes do Poder Legislativo Municipal, a comissão de Turismo e Desporto.
Das 16 comissões permanentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que tem a obrigação de apreciar e votar todas as matérias que devem ir ao plenário. É a CCJR que elabora “parecer sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, redacional e de técnica legislativa das proposições”.
Veja a composição das comissões permanentes. Algumas cadeiras ainda não foram preenchidas
1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação
- Presidente: Pastor Jeferson (PSD)
- Membros: Renivaldo Nascimento (PSDB) e Lilo Pinheiro (PDT)
- Suplentes: Rodrigo Arruda e Sá (CIDA), Kássio Coelho (PATR) e Edna Sampaio (PT)
2 – Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
- Presidente: Demílson Nogueira (PP)
- Membros: Lilo Pinheiro (PDT) e Dídimo Vovô (PSB)
- Suplentes: Maysa Leão (REPU)
3 – Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio-ambiente e Defesa dos Direitos Humanos
- Presidente: Sargento Vidal (DMB)
- Membros: Paulo Henrique (PV) e Rogério Varanda
- Suplentes: Sargento Joelson (PSB)
4 – Comissão de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Rural
- Presidente: Sargento Joelson (PSB)
- Membros: Cezinha Nascimento (PSL) e Fellipe Corrêa (CIDA)
- Suplentes: Luís Cláudio (PP)
5 – Comissão de Previdência e Assistência Social
- Presidente: Dilemário Alencar (PODE)
- Membros: Demilson Nogueira (PP) e Rogério Varanda (PV)
- Suplentes: Dídimo Vovô (PSB)
6 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
- Presidente: Mário Nadaf (PV)
- Membros: Sargento Joelson (PSB) e Michelly Alencar (UB)
- Suplente: Fellipe Corrêa (CIDA)
7 – Comissão de Saúde
- Presidente: Wilson Kero-kero (PODE)
- Membros: Renivaldo Nascimento (PSDB) e Sargento Vidal (MDB)
- Suplente: Dr. Luiz Fernando (REPU)
8 – Comissão de Turismo e Desporto
- Presidente: Marcus Brito (PV)
- Membros: Luís Cláudio (PP) e Eduardo Magalhães (REPU)
- Suplente: Michelly Alencar (UB)
9 – Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
- Presidente: Edna Sampaio (PT)
- Membros: Mário Nadaf (PV) e Fellipe Corrêa (CIDA)
- Suplente: Marcus Brito (PV)
10 – Comissão de Administração e Obras Públicas
- Presidente: Dídimo Vovô (PSB)
- Membros: Dilemário Alencar (PODE) e Cezinha Nascimento (PSL)
- Suplente: Kássio Coelho (PATR)
11 – Comissão de Indústria e Comércio
- Presidente: Kássio Coelho (PATR)
- Membros: Dr. Luiz Fernando (REPU) e Maysa Leão (REPU)
- Suplente: Mário Nadaf (PV)
12 – Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Idosos e Pessoas com Deficiência
- Presidente: Maysa Leão (REPU)
- Membros: Dr. Luiz Fernando (REPU) e Michelly Alencar (UB)
- Suplente: Fellipe Corrêa (CIDA)
13 – Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
- Presidente: Rodrigo Arruda e Sá (CIDA)
- Membros: Kássio Coelho (PATR) e Luís Cláudio (PP)
- Suplente: Pastor Jeferson (PSD)
14 – Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
- Presidente: Rodrigo Arruda e Sá (CIDA)
- Membros: Wilson Kero-kero (PODE) e Kássio Coelho (PATR)
- Suplente: Maysa Leão (REPU)
15 – Comissão da Criança e do Adolescente
- Presidente: Eduardo Magalhães (REPU)
- Membros: Paulo Henrique (PV) e Sargento Joelson (PSB)
- Suplente: Sargento Vidal (MDB)
16 – Comissão dos Direitos da Mulher
- Presidente: Michelly Alencar (UB)
- Membros: Maysa Leão (REPU) e Edna Sampaio (PT)
