A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSB), que proíbe a instalação de pequenas usinas no rio Cuiabá. A matéria já foi aprovada em primeira votação em janeiro e entrou na ordem do dia na sessão desta quarta-feira (4). 

Após ser aprovado pela CCJ, o texto foi colocado em discussão em plenário. Entretanto, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) pediu vista do projeto. O parlamentar defendeu a exploração das águas do rio Cuiabá e foi vaiado pelas pessoas que acompanhavam a sessão nas galerias. 

“Se ele proibir qualquer tipo de usina de PCH no Rio Cuiabá, se ele proibisse de maneira irregular como se tem a própria Furnas onde os peixes estão morrendo, se o projeto falasse sobre isso, eu seria favorável. Mas da maneira como está eu sou contrário e gostaria de pedir vista”, disparou.
Após o pedido de Cattani, o deputado Lúdio Cabral (PT) subiu a tribuna e afirmou que não seria possível pedir vista a matéria pelo fato do projeto tramitar em regime de “Urgência Urgentíssima” e já ter sido aprovado em primeira votação.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), solicitou que o jurídico analisasse o pedido e fez a inversão da pauta. “Vamos fazer a inversão da pauta enquanto o nosso jurídico analisa essa situação. Depois a gente dá uma resposta de acordo com regime”, finalizou.

Desde que a proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado, Professor Allan Kardec se posicionou contra a instalação de PCHs ao longo do rio Cuiabá.

“Sou totalmente contra, votei contra, eu sou pantaneiro, sou lá do rio abaixo, Chacororé, Sia Mariana. Qualquer possibilidade de barramento do Rio Cuiabá ou de qualquer rio que corre pro Pantanal eu sou contra”, concluiu Kardec.

Veja como votou os deputados 

Votos para proibir PCHs no rio Cuiabá 

Allan Kardec

Wilson Santos

Lúdio Cabral

Valdir Barranco

Carlos Avallone

Thiago Silva

Delegado Claudinei

Faissal Calil

Paulo Araújo

Dr. Gimenez 

João  Batista

Eliseu Nascimento

 Abstenção 

Janaina Riva 

Pedro Satélite   

Presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), não votou, apesar de ser favorável ao PL, porque só vota em caso de empate