A Ordem dos Advogados Do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou na manhã desta sexta-feira (30) uma manifestação em frente a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), em Cuiabá, em favor da advogada Deise Cristina Sanabria Carvalho Alves, que teria sido vítima de abuso de autoridade policial durante exercício profissional.
O caso teria ocorrido no dia 24 de maio. Na ocasião, ela teria sido abordada de forma violenta e algemada pelos policiais.
Eu fui chamada por um cliente de 70 anos, que é dono de uma sucata e estava sendo acusado de receptação de produtos furtados. Chegando lá eu já me deparei com os policias fechando o local e querendo algemar meu cliente que não apresentava nenhum risco”, conta a advogada ao HNT.
Ainda de acordo com a advogada, os policiais pretendiam algemar o homem, quando ela citou a súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que o uso de algemas só é lícito em caso de resistência, risco à vida ou receio de fuga.
Ao questionar os policias, um deles teria respondido agressivamente que estava ‘cagando’ para a súmula. A advogada então respondeu que estava apenas exercendo seu trabalho e diante disso o policial deu voz de prisão à ela por desacato à autoridade.
"Eu perguntei o motivo ele respondeu que não interessava. Fui algemada, tive os meus braços torcidos para trás e outro policial imobilizou meu corpo, me deixando constrangida. Levada a Derf, eu então comuniquei uma amiga advogada e pedi que acionasse a OAB".
O jurista, José Corbelino e a advogada Deise Carvalho Alves, que teria sido vítima de abuso de autoridade policial Os policiais lavraram ocorrência contra a advogada por suposta desobediência. Acompanhada de representantes da OAB-MT, Deise prestou depoimento na Derf, além de realizar exame de corpo delito. A advogada registrou ainda ocorrência junto à Corregedoria Geral da Polícia Civil por abuso de autoridade.
Durante o ato de desagravo nesta sexta-feira, o presidente da OAB, Leonardo Campos, afirmou que a ordem vai continuar exercendo seu papel para garantir que os direitos dos advogados sejam respeitados.
“A advogada estava exercendo sua profissão defendendo uma Súmula do STF, que é aplicada com todo cidadão brasileiro e em todo território nacional. Infelizmente em alguns casos pontuais é necessário a intervenção da OAB. Temos o maior respeito pela Polícia Civil e Militar, trabalhamos em parceria, mas estamos imbuídos em uma única luta que é a distribuição de justiça”, afirmou Leonardo.
Polícia Civil contesta
O delegado responsável pelo caso, Guilherme Carvalho Bertoli, disse que a situação foi tratada dessa forma, pois a advogada é sobrinha do homem que foi denunciado por receptação e teria ficado muito nervosa com a chegada dos agentes ao local.
“Primeiramente a OAB e o seus representantes não têm ciência da veracidade dos fatos. Ninguém falou até agora que a advogada Deise, é sobrinha do suspeito de receptação de furto. E o fato dela ser parente do suspeito fez com que ela já chegasse ao local com as emoções alteradas”, pontuou a reportagem do HNT.
“Nenhuma autoridade, nenhum advogado ou policial estão acima da lei. Advgado não tem imunidade para praticar crimes, pelo contrário ele é o primeiro garantidor da aplicação das leis e o que a gente viu foi o contrário. A OAB está passando a mão na atitude de uma advogada que conforme está no Termo Circunstanciado de Ocorrência violou a lei”, ressaltou o delegado.
Conforme o delegado foi aberto um procedimento policial contra Deise, e encaminhado para o Poder Judiciário, que deve ser julgado nos próximos dias.
