Polícia Federal e o Ministério da Saúde deflagraram na manhã desta sexta-feira (30) a Operação Curare, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava em fraudar contratações emergenciais e recebimento de recursos públicos a título de indenização sem processo licitatório.
Os serviços prestados ocorriam na Saúde do município de Cuiabá, especialmente no gerenciamento de leitos de terapia intensiva para o tratamento de pacientes infectados pela covid-19. De 2019 a 2021, o grupo recebeu R$ 100 milhões da Prefeitura de Cuiabá.
Estão sendo cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cuiabá, Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC). Além disso, há medidas cautelares de suspensão de contratos administrativos e de apagamentos indenizatórios, bem como a suspensão do exercício de função pública.
Segundo a assessoria de imprensa da PF, as contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios são relativos aos mais variados serviços, tal como: plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médica, comodato de equipamento de diagnóstico por imagem, transporte de paciente e outros.
Consta ainda que as empresas investigadas na operação ofereciam orçamentos de suporte para simular procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes. Mas, a investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que em alguns dos casos, não passam de sociedades empresariais de fachada.
Com o agravo da pandemia do coronavírus, o núcleo empresarial passou a ocupar mais postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá, com pagamentos ao grupo que superam R$ 100 milhões entre os anos de 2019 e 2021.
Nome da operação
O nome da operação policial, curare, remete a substâncias tóxicas que produzem asfixia pela ação paralisante do sistema respiratório, cuja origem é associada ao conhecimento tradicional indígena. Na medicina, fármacos curarizantes são empregados em unidades de terapia intensiva, auxiliando o procedimento de intubação.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que é a principal interessada na elucidação da investigação e afirmou que vai acatar as determinações judiciais.
"A Prefeitura de Cuiabá informa que:
- O prefeito Emanuel Pinheiro é o principal interessado na elucidação de toda e qualquer investigação e vai acatar as determinações judiciais.
- A gestão preza pela transparência e se coloca a inteira disposição da Justiça."
