TERRAS DE SANTO ANTÔNIO

Prefeita mostra revolta, diz perder impostos e promete pressionar deputados

Redação: Baixadacuiabananews | 24/06/2021 - 20:52
Prefeita mostra revolta, diz perder impostos e promete pressionar deputados

A prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francielli Magalhães de Arruda Vieria Pires (PTB), promete lotar as galerias da Assembleia Legislativa, se preciso for, para pressionar os deputado estaduais a aprovarem o Projeto de Lei 503 de 2021, que revoga a transferência de terras do município para a Jaciara, a cidade vizinha.

O projeto é de autoria do deputado Alan Kardec (PDT) e deve ser apreciado na sessão plenária da semana que vem, depois de passar pela Comissão de Divisão Territorial, presidida pelo deputado Nininho (PSD).

"Santo Antônio não vai aceitar perder nenhum centímetro de terra. São 3 mil quilômetros quadrados que foram transferidos para Jaciara. Nós estamos revoltados com isso. Santo Antônio vai perder ICMS, FPM. Temos o direito de lutar e fazer barulho, trazer a população para a Assembleia, nós vamos fazer. Vamos lutar até o fim pela nossa cidade", disse a gestora, que acompanhou a sessão plenária desta quinta-feira (24), juntamente com vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger.

Kardec, que é representante direto da região no Parlamento, critica a celeridade com que o projeto foi aprovado e também a tramitação na Casa. O parlamentar questiona com que interesse essa transferência de terras foi feita, sem passar pelo debate público. 

O deputado lembra que não foram discutidos os potenciais da região nem os projetos futuros para a área, como concessão de rodovias, ferrovias, exploração mineral ou outra atividade produtiva do setor agropecuário. "Sem falar da questão do imposto territorial rural", comenta o deputado. 

Além do projeto de lei revogando a medida enviada pelo Poder Executivo, o deputado ainda pretende ingressar na Justiça para buscar a declaração de inconstitucionalidade da nova divisão territorial. 

  

Fonte: hipernoticias / Vídeo Divulgação (Resumo do Dia)