Vitória para a educação e defesa das mulheres. O projeto do Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que inclui conteúdos de combate à violência contra a mulher nas disciplinas escolares foi sancionado. A Lei 14.164/21 já está em vigor e cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em todas as escolas privadas e públicas do país. 

Emanuel Pinheiro Neto está em seu primeiro mandato e já tem projeto que se torna Lei. Segundo o deputado, o PL é especial por ter contado com a participação popular.   

A violência contra a mulher é enraizada na nossa cultura, vivida por muitos alunos em suas casas e a educação é o caminho para mudar essa cultura. Esse é um projeto feito com estudantes mato-grossenses que estão atentos a necessidade de transformação e exatamente, por ser um parlamentar e um representante da nossa gente, é muito especial que essa lei seja fruto dessa parceria”,comemorou.  

A proposta 

Ainda em 2019, estudantes  do 7º ano de Mato Grosso procuraram Emanuel Pinheiro Neto em busca de apoio para o projeto, que até então, era um trabalho escolar. Aperfeiçoado para ir ao legislativo, deputado e alunos sob a coordenação do Juiz Jamilson Haddad, foram em busca da aprovação no Congresso. 

 Haddad além de mediar todo o projeto é também pai de Amini Haddad, uma das alunas que liderou a iniciativa dentro de sala de aula. “Como pai fico feliz e agradecido em ver minha filha Amini participando de algo tão importante para a sociedade. Eu tenho certeza que a partir do debate em aula, teremos uma geração de adultos  mais preparados e conscientes para relações harmoniosas entre homens e mulheres, que não vão mais reagir a divergência com a violência”, disse o juiz. 

Sobre o efeito da Lei a longo prazo, Jammilson Haddad é otimista. “É uma proposta que vai influenciar para o bem a nossa cultura. Essa lei significará, sem dúvidas, a redução da violência contra a mulher no Brasil”. 

O Brasil ocupa hoje o 5º lugar no ranking de feminicídio e violência contra a mulher. Por outro lado, também é a nação considerada mais avançada em legislação de proteção e defesa da mulher. 

Esperamos corrigir essa contradição com a realização da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas escolas. Seja para os alunos mais carentes, seja para os mais abastados, pois a violência contra a mulher não escolhe classe social. As mulheres em distintos graus de educação, situação financeira e familiar correm risco”, destacou Emanuel. 

Conteúdo em sala de aula 

Entre os objetivos da nova Lei, estão a divulgação e aprofundamento da Lei Maria da Penha, desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência, assistência e capacitação para que os educadores possam conscientizar alunos desde cedo, sobre o tema. 

 A sanção veio com o apensamento a outros projetos em defesa da mulher e que também foram aprovados no Congresso Nacional.